O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou nesta terça-feira seu desejo de levar à votação no plenário, na próxima semana, a proposta de emenda constitucional (PEC) que diminui a carga horária de trabalho e elimina a escala de 6×1. Ele mencionou que a Casa realizará um “esforço concentrado” para aprovar essa e outras propostas na semana seguinte.
Motta afirmou que a comissão especial deve apreciar o texto até o dia 27, com a proposta sendo encaminhada diretamente ao plenário. Ele também se encontrará com o relator da PEC na comissão, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), até o final da semana para discutir os detalhes do parecer. A expectativa era de que essa reunião acontecesse nesta terça-feira, mas ela foi adiada devido à agenda lotada em Brasília.
— Estamos em diálogo com autoridades governamentais, grupos parlamentares e o setor produtivo. Receberemos representantes desse setor e abordaremos essa questão de forma equilibrada, assegurando a redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial e garantindo dois dias de descanso — afirmou o presidente. — Temos total confiança de que isso não prejudicará a produtividade nacional — acrescentou.
Conforme reportado pelo O GLOBO, a estipulação da regra de transição para a alteração do sistema 6×1 tornou-se o maior obstáculo nas negociações finais para a entrega do relatório da proposta de emenda à Constituição que aborda essa questão.
De acordo com fontes que participaram das negociações, existe um entendimento entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), membros do governo e o relator da proposta, Léo Prates (Republicanos-BA), de que a PEC apresentará um formato simplificado, focando exclusivamente em alterações estruturais na carga horária de trabalho.
A proposta é que, uma vez que o texto seja aprovado, os parlamentares comecem a debater um projeto de lei que proporcionará um aprofundamento dessa regulamentação, em resposta a uma solicitação do Palácio do Planalto.
A proposta de emenda à Constituição deve incluir a implementação de uma rotina de cinco dias de trabalho seguidos por dois de descanso, além de diminuir a carga horária semanal de 44 para 40 horas, mantendo o salário inalterado. (Foto: Ag. Câmara)
Por Opinião em Pauta com informações de O Globo
