O deputado Guilherme Derrite (PP-SP), responsável pela relatoria do projeto de lei antifacção, afirmou nesta terça-feira (11) que irá manter as competências da Polícia Federal (PF) no enfrentamento ao crime organizado e removerá do seu relatório as modificações sugeridas à legislação antiterrorismo.
A afirmação foi feita durante uma coletiva de imprensa compartilhada com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O documento contendo as modificações ainda não foi disponibilizado.
A resposta surge após críticas, principalmente por parte do governo, em relação ao relatório do relator, que aponta que a proposta do deputado poderia prejudicar o trabalho da Polícia Federal no assunto e resultar em consequências econômicas e diplomáticas negativas para o Brasil, sem assegurar a eficácia dessa ação contra o crime organizado.
O relator descreveu as críticas recebidas como uma “história” que busca reduzir a capacidade de ação da Polícia Federal e afirmou que a finalidade das mudanças é facilitar a aprovação do documento.
“Vou preservar um discurso firme, disso não abrirei mão, o referencial legal para o enfrentamento do crime organizado (…) Corrigindo esse erro — e espero que tenha sido apenas um erro — de que existe um enfraquecimento. Na verdade, há um estímulo à cooperação entre as forças de segurança“, afirmou ele.
PF é intocável
Motta destacou que a atuação da Polícia Federal (PF) na luta contra o crime organizado é “inquestionável” e que a Câmara não dará sua aprovação a qualquer proposta que afete a soberania do país.
“Motta declarou à imprensa: ‘Não vamos permitir que qualquer debate nesta Casa comprometa a soberania de nossa nação’.“.
Motta declarou que discutiu a proposta com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O presidente da Câmara espera estabelecer um entendimento que possibilite a votação do projeto nesta quarta-feira (12). (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações do G1
