O Supremo Tribunal Federal pausou a avaliação de um caso que envolve o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e a deputada Tabata Amaral, em razão de uma decisão de um dos magistrados. A interrupção aconteceu no momento em que o julgamento já estava em andamento, com votos a favor da condenação. A notícia foi divulgada na última quarta-feira (22) pelo jornal O Globo. O ministro André Mendonça pediu vista nesta mesma data, resultando na suspensão da discussão do caso no plenário virtual do tribunal.
A questão refere-se a uma alegação de difamação envolvendo Tabata Amaral (PSB-SP). No ano de 2021, Eduardo postou nas redes sociais fotografias sugerindo que Tabata teria proposto um projeto de lei destinado a favorecer o empresário Jorge Paulo Lemann.
Antes da interrupção do julgamento no STF, o resultado mostrava quatro votos a favor da condenação. Até o momento da pausa, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia já haviam manifestado seu apoio à condenação do ex-deputado.
A avaliação teve início na última sexta-feira (17), em um espaço online, modalidade empregada pelo Supremo para decisões sem a necessidade de uma sessão física.
Com a solicitação de vista, André Mendonça dispõe de até 90 dias para reintegrar o processo ao grupo. Decorrido esse tempo, o julgamento poderá continuar, contando com o voto do ministro.
O processo em questão contempla a possibilidade de pena de detenção de até um ano, em regime inicial aberto, se a maioria dos ministros continuar a apoiar a interpretação previamente demonstrada. (Foto: Câmara Federal)
Por Opinião em Pauta com informações de O Globo
