Discussão acontece no momento em que se debate a sucessão da magistrada e a escolha de uma mulher para a vaga que será aberta no STF
Em meio à discussão sobre quem irá ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), a própria presidente da corte pautou para esta terça-feira (19), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma resolução que determina a escolha de mais mulheres para a vaga de magistrados dos tribunais de segunda instância. A proposta estabelece paridade, ou seja, a escolha de homens e mulheres na mesma medida, para composição dos tribunais. A relatora no CNJ é a ministra Salise Sanchonete.
O ato normativo que será examinado nesta terça propõe a alteração dos critérios de aferição do merecimento para promoção de juízes e juízas e acesso ao segundo grau de jurisdição. Segundo o CNJ, o objetivo é promover a equidade de gênero nas promoções da magistratura. A relatoria é da conselheira Salise Sanchotene. Em abril, uma outra resolução aprovada pelo CNJ tornou obrigatória a paridade de gênero na composição de comissões examinadoras e bancas de concurso para a magistratura.
Embora haja uma grande pressão da sociedade civil para que a vaga de Rosa seja preenchida por uma mulher, especialmente uma mulher negra, hoje os favoritos ao cargo são dois homens: o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Flávio Dino. O nome do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também é cotado.
Entre as mulheres candidatas, circulam os nomes da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Simone Schreiber e da advogada Carol Proner. Além disso, são apontadas como candidatas a juíza Adriana Cruz, a advogada Soraia Mendes e a promotora Lívia Vaz, que têm o respaldo de diversas entidades do movimento negro.
De acordo com o CNJ, o objetivo é promover equidade de gênero no acesso aos tribunais. A regra valeria para escolha de desembargadores e juízes auxiliares dos tribunais de justiça dos estados e também nos federais. A resolução não trata textualmente dos tribunais superiores mas, avaliam os articuladores da proposta, aumenta a pressão para indicação tanto ao Supremo Tribunal Federal (STF), quanto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Rosa Weber se aposenta no dia 28 de setembro. Durante toda história da corte, somente três mulheres ocuparam a cadeira de ministra do STF. Além de Weber, Ellen Gracie — aposentada em 2011 — e a ministra Carmen Lúcia, que segue no tribunal.
(Foto: Adriano Machado/Reuters)
