Cerca de 80% das unidades federativas do Brasil demonstraram apoio à proposta de subsídio para o diesel importado, a qual foi apresentada pelo Ministério da Fazenda. Essa informação foi comunicada em um comunicado conjunto com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
A iniciativa tem como objetivo controlar o aumento nos preços dos combustíveis gerado pelo conflito no Oriente Médio. A cifra de 80% das 27 unidades federativas indica que 22 ou 23 delas concordaram com a sugestão do governo.
A Fazenda, de maneira oficial, não revela quais estados da Federação optaram por não participar. A assessoria do ministério explicou que não pode compartilhar esses dados, uma vez que as negociações ainda estão em andamento.
Hoje, o recém-nomeado ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória que inclui o subsídio será apresentada ainda esta semana. Apesar de a subvenção não exigir a concordância de todos os governadores, o ministro esclareceu que as negociações para garantir a adesão de todas as regiões do país continuam em andamento.
Com natureza provisória e extraordinária, a iniciativa estabelece um apoio financeiro de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante um período de dois meses. O valor total será compartilhado de maneira igual entre a União e os estados, sendo R$ 0,60 cobertos pelo governo federal e os outros R$ 0,60 pelos governos estaduais.
Participação opcional
Conforme o aviso, a contribuição dos estados será baseada na quantidade de diesel utilizada em cada área, embora os critérios exatos ainda estejam sendo estabelecidos.
O projeto terá um período determinado, visando prevenir efeitos fiscais duradouros. A participação é opcional, conforme deliberado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é o órgão responsável por deliberar com os secretários estaduais do setor, superando o Comsefaz.
O documento ainda determina que as quotas dos estados que decidirem não participar não serão divididas entre os outros, mantendo a autonomia das diferentes unidades da federação.
“A ação destaca a colaboração entre a União e os estados na procura por respostas coletivas para o setor de combustíveis, centrando-se na estabilidade dos preços, na garantia do abastecimento e na preservação do equilíbrio financeiro nas diversas esferas governamentais”, enfatizou o comunicado conjunto. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações da CBN
