Brasília – O ritmo na capital federal promete ser acelerado entre os dias 18 e 21 de maio. A XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios volta a ocupar o centro do debate político em um momento sensível do calendário nacional: o início das articulações eleitorais para a sucessão presidencial.
Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha consolidou-se como o maior fórum municipalista da América Latina. O evento reúne prefeitos, vereadores, parlamentares e representantes do Executivo federal sob um discurso recorrente, o de que “o Brasil que dá certo nasce nos Municípios”.
O slogan desta edição reforça uma tese que raramente encontra oposição retórica: é na gestão local, mais próxima do cidadão, que as políticas públicas ganham forma concreta. O problema é que, no plano estrutural, o federalismo brasileiro segue assimétrico. Municípios concentram responsabilidades crescentes, mas permanecem dependentes de transferências constitucionais e de emendas parlamentares para fechar as contas.
Em ano pré-eleitoral, a presença de pré-candidatos à Presidência transforma o encontro em palco estratégico. Não se trata apenas de ouvir prefeitos; trata-se de disputar a narrativa do pacto federativo. A Marcha funciona como termômetro político e vitrine para compromissos que, historicamente, enfrentam obstáculos quando chegam à planilha orçamentária.
O Brasil possui 5.570 municípios. Cinco estados concentram mais da metade desse total: Minas Gerais (853), São Paulo (645), Rio Grande do Sul (497), Bahia (417) e Paraná (399). A distribuição numérica, contudo, não traduz necessariamente peso político homogêneo. Estados da Amazônia, como o Pará, ilustram outra dimensão do problema federativo.
O Pará conta com 144 municípios, 13º maior número no país , mas seus desafios extrapolam a estatística. O município de Altamira é o maior do Brasil em extensão territorial, maior que diversos estados e até alguns países. No extremo oposto está Marituba, o menor em área no estado. O mais jovem, Mojuí dos Campos, foi desmembrado de Santarém, evidenciando como a dinâmica territorial ainda está em transformação.
A heterogeneidade territorial se soma a um quadro fiscal complexo. Levantamentos do Centro de Liderança Pública (CLP) indicam que Canaã dos Carajás lidera o nível de endividamento proporcional no estado segundo critérios de sustentabilidade fiscal, figurando entre as 20 cidades mais endividadas do país nessa metodologia. Já Belém concentra o maior volume nominal de dívida. Parauapebas aparece logo atrás da capital em valores absolutos, seguido por Ananindeua.
O alerta fiscal é recorrente, sobretudo em municípios fortemente dependentes da mineração, cuja arrecadação oscila ao sabor das commodities. A expansão de receitas em ciclos de alta pode mascarar vulnerabilidades estruturais quando os preços recuarem.
Para monitorar os limites de endividamento e a capacidade de pagamento dos entes subnacionais, o Tesouro Nacional divulga regularmente relatórios técnicos, incluindo a classificação CAPAG (Capacidade de Pagamento), indicador que condiciona o acesso a garantias da União.
A Marcha, nesse contexto, é menos um evento festivo e mais um espelho das tensões federativas. Entre discursos sobre autonomia e reivindicações por mais recursos, deverá permanecer a questão central: até que ponto o modelo atual sustenta a promessa de que o desenvolvimento “nasce nos Municípios” e quem, de fato, paga a conta dessa equação? À conferir . (Foto: Rádio Shirú)
