O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou a seus parceiros que planeja reencaminhar ao Senado a proposta de nomeação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), apesar da histórica recusa do seu nome pelo Senado. Essa notícia foi divulgada primeiramente pela Folha de S.Paulo.
De acordo com fontes ligadas ao presidente, Lula acredita que a nomeação de ministros do STF é uma responsabilidade constitucional do presidente e pretende fortalecer essa visão política ao defender o nome de Messias. Aliados afirmam que a intenção é que a nova nomeação seja feita antes das eleições de outubro.
Em conversas privadas, Lula tem sustentado que a derrota no Senado não foi um ataque pessoal ao advogado-geral da União, mas sim uma reação ao governo federal em sua totalidade. O presidente considera que não havia razão técnica para impedir a indicação e vê que Messias possui as qualificações necessárias para ocupar uma posição no Supremo Tribunal Federal.
Indivíduos que circulam pelo entorno do Palácio do Planalto comentam que Lula consolidou essa impressão ao assistir a partes da sabatina de Messias no Senado. A atuação do ministro da AGU parece ter intensificado a crença do presidente de que ele está apto para fazer parte do STF.
Outro momento mencionado por colaboradores foi a acolhida recebida por Jorge Messias na cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques. Na ocasião, o advogado-geral da União recebeu aplausos, um ato visto por membros do governo como uma manifestação pública de apoio.
Desejo de se afastar
De acordo com informações, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não esteve presente nas manifestações direcionadas a Messias, ao contrário de alguns membros da mesa oficial do evento. A atmosfera entre Lula e Alcolumbre também foi notável durante a cerimônia, caracterizada pela escassa comunicação entre eles.
Depois de ser rejeitado pelo Senado, Jorge Messias aparentou estar isolado e expressou o desejo de se afastar do governo. No entanto, Lula o orientou a evitar decisões apressadas. O ministro iniciou suas férias em 13 de maio e deve voltar no dia 25.
Nos bastidores da Advocacia-Geral da União, membros da equipe acreditam que a continuidade de Messias no cargo pode causar perturbações nas relações institucionais com o STF, considerando a oposição expressa por alguns integrantes da Corte à sua nomeação.
Antes da derrota na Casa Legislativa, apoiadores de Lula estavam considerando Jorge Messias como uma possível escolha para liderar um futuro Ministério da Justiça, caso o presidente opte por dividir a atual secretaria em duas partes distintas — uma focada em Justiça e a outra em Segurança Pública. Essa alteração estaria condicionada à aprovação da PEC da Segurança pelo Congresso Nacional.
Lula considerou a ideia de nomear uma mulher para a posição no Supremo, em resposta à pressão de algumas partes do PT e de seus aliados. O chefe do partido na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), argumentava que uma escolha feminina poderia diminuir a probabilidade de recusa e também aumentar a diversidade na instância judicial.
A desaprovação de Jorge Messias revelou vulnerabilidades na relação política entre o governo e o Congresso. A quantidade de votos a favor não atingiu as expectativas da base governamental, gerando um desgaste interno significativo.
Mesmo assim, Lula comunicou a seus parceiros que não planeja realizar alterações na equipe encarregada da interação com o Legislativo. Segundo sua perspectiva, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), teria sido “traído“ durante a votação. Além disso, o presidente provavelmente manterá José Guimarães no cargo de responsável pela articulação política do governo junto ao Congresso Nacional. (Foto: Ricardo Stuckert)
Por Opinião em Pauta com informações da Folha
