Medidas incluem antecipação de Bolsa Família, auxílio gás e restituição do Imposto de Renda para moradores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (9) mais medidas de socorro ao Rio Grande do Sul. Acompanhado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e de dez ministros do governo um pacote de ajuda que incluem uma proposta de facilitação do acesso a crédito para as famílias, empresas e pequenos produtores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O impacto para as contas públicas será de R$ 7,6 bilhões, que pelo decreto de calamidade aprovado pelo Congresso Nacional não afetará o andamento dos ministérios, ou seja, o dinheiro não será deslocado de outras áreas para atender o Rio Grande do Sul.
O valor investido inicialmente será de R$ 50,954 bilhões afetando 3,5 milhões de pessoas. Nessa conta, estão empréstimos para empresas e também antecipação de benefícios O pacote foi detalhado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Uma das medidas mais esperadas pelo governo do estado gaúcho, que é a moratória do pagamento das parcelas da dívida, não foi anunciada na cerimônia. Mas Haddad apontou que, até a próxima segunda-feira (13), o acordo com o estado deve ser anunciado.
“Possivelmente na segunda-feira nós vamos anunciar novas medidas para auxiliar o estado da melhor forma possível. A medida provisória que enviamos hoje para o Congresso Nacional é para beneficiar os trabalhadores assalariados, os empreendedores e os produtores rurais”, disse o ministro da Fazenda.
Entre as medidas anunciadas pelo governo estão um aporte de R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Crédito (FGC) na expectativa de alavancar até 30 bilhões em empréstimos para o povo gaúcho. Outra ação será o aporte pelo governo de 1 bilhão na subvenção dos juros para empréstimos das micro e pequenas empresas.
Haddad ainda anunciou um auxílio a fundo perdido de R$ 200 milhões para que prefeituras e o governo gaúcho possam elaborar os projetos de infraestrutura necessários para a recuperação da logística no estado. “Serão 200 milhões a fundo perdido para a estruturação de projetos do estado e dos municípios, estamos falando de ativos logísticos que vão precisar de escritórios de projetos. Você não vai necessariamente construir uma ponte no mesmo local, algumas vezes você vai precisar mudar a ponte de lugar, para isso vai ser necessário fazer os projetos. Esse aporte inicial de 200 milhões dá conta do custo inicial que o estado e os municípios terão”, apontou Haddad.
Para os trabalhadores, haverá a antecipação do abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada. Terá um impacto na economia gaúcha de R$ 8 milhões. Haverá, ainda, a liberação de duas parcelas do seguro desemprego para os desempregados que já estava recebendo antes do decreto de calamidade. Essa segunda medida beneficiará 140 mil trabalhadores formais desempregados, no período de maio a outubro, com impacto de R$ 495 milhões.
O governo também vai liberar o calendário para o pagamento dos programas Bolsa Família, Auxílio Gás, antecipando os pagamentos do mês de maio. Serão atendidas 583 mil famílias, com impacto de R$ 380 milhões. Os trabalhadores do Rio Grande do Sul ainda terão prioridade para receberem a restituição do imposto de renda nesse ano. O governo espera que todos os pagamentos sejam feitos até junho, para 1,6 milhão de potenciais restituições. O impacto calculado é de R$ 1 bilhão. “Estamos antecipando o calendário de restituição para mobilizar recursos para ativar a economia e a reconstrução da vida das pessoas afetadas”, afirmou Fernando Haddad.
Municípios
O governo ainda R$ 200 milhões em aporte para fundos de estruturação de projetos, para que os bancos públicos consigam apoiar e financiar projetos de reconstrução de infraestrutura. O dinheiro será disponibilizado a partir de junho, com o objetivo de ter um impacto rápido na apresentação dos projetos de reconstrução. “Estamos fazendo um aporte de recursos a fundo perdido para estruturação de projetos. O objetivo é atender tanto o estado quanto os municípios. Estamos falando de pontes, de viadutos, de estradas, de um conjunto de ativos logísticos sobretudo que vão exigir um escritório de projetos para que tenhamos celeridade na contratação de obras. Muitas vezes você não vai construir a mesma ponte no mesmo lugar”, afirmou Haddad, completando:
“Isso vai exigir que tenhamos agilidade para a formatação de projetos que possam ser contratados em regime de urgência. Uma coisa é contratar obra e regime de urgência, outra coisa é não ter o projeto para contratação da obra.”
O governo também vai fazer operações de crédito com o aval da União. A soma será de R$1,8 bilhão, dos quais R$ 1,5 bilhão em operações externas e R$ 300 milhões em operações internas, que vão atender imediatamente 14 municípios. “Estamos constituindo uma força tarefa que vai acelerar a análise desses processos que já estão em andamento e vamos liberar o mais rápido possível”, disse.
Empresas
O Fundo Garantidor de Operações de Crédito (FGO) terá um aporte de R$ 4,5 bilhões pode alavancar até R$ 30 bilhões em crédito às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Pronampe. “Esses são valores que estamos estimando necessários para esse primeiro momento. Não temos ainda a dimensão do que precisaremos fazer, mas entendemos que esses R$ 4,5 bilhões já dão uma alavancagem de mais de R$ 30 bilhões em linhas de créditos a juros bastante baixos”, explicou.
O governo vai liberar também R$ 1 bilhão para subvenção de juros no Pronampe. O valor será colocado para a concessão de desconto em juros de créditos. Na prática, o governo está dando o aval da união garantindo o crédito e permitindo com a subvenção que permita o trabalho com o juros real zero. “Temos que criar linhas de crédito com juros zero, em alguns casos não haverá outra alternativa a não ser oferecer linhas de crédito a juros zero, e para isso precisamos de uma aporte para subvencionar o crédito”, disse.
O governo vai colocar R$ 2,5 bilhões para a subvenção do crédito, sendo que R$ 1 bilhão será para concessão de descontos em juros de crédito, garantido pelo Pronampe.
Confira a lista de todas as medidas e seus impactos
- Antecipação de Bolsa Família, Auxílio Gás e BPC: R$ 787 milhões para 1,056 milhão
- Antecipação do Abono Salarial: R$ 758 milhões para 705 mil
- Antecipação da Restituição IR: R$ 1 bilhão para 1,6 milhão
- Postergação de vencimento de tributos: R$ 4,8 bilhões
- Suspensão pagamento dívidas: R$ 300 milhões
- Suspensão do pagamento do FGTS: R$ 2,5 bilhões
- Operações de crédito: R$ 1,8 bilhão
- Créditos do Pronaf, Pronamp e para pequenos negócios: R$ 39 bilhões
(Foto: EBC/Reprodução)
