O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 10 dias para que a administração federal e os estados da Amazônia Legal apresentem à Corte suas estratégias para enfrentar um possível aumento nos incêndios florestais gerados pelo fenômeno climático El Niño.
Dino decidiu agir após a confirmação de que o El Niño deve causar condições climáticas extremas no Brasil. Esse fenômeno ocorre devido ao aumento da temperatura das águas do Oceano Pacífico e acontece de forma cíclica, normalmente afetando o clima em vários países de maneira significativa.
Na decisão tomada nesta segunda-feira, o ministro citou um relatório técnico conjunto divulgado neste mês pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o qual indica uma possível intensidade elevada para o fenômeno a partir do segundo semestre de 2026.
“Elevação do risco de incêndios: Um período de seca mais extenso, aliado a temperaturas elevadas e baixa umidade relativa, cria situações que tornam os biomas amazônicos mais suscetíveis à ocorrência e disseminação de queimadas”, afirma o relatório.
Pessoal qualificado
Pesquisas indicam que, em 2015, durante um período de intensa atividade do El Niño, a ocorrência de incêndios na Amazônia Legal cresceu aproximadamente 36% se comparada à média dos doze anos antecedentes.
Dino também enfatizou que, durante uma reunião em abril, a Procuradoria-Geral da República expressou sua preocupação com a emissão de alertas sobre o fenômeno e com a falta de pessoal qualificado, especialmente entre os servidores e meteorologistas, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Na sua determinação, ele ordenou que os dirigentes federais e estaduais “apresentem suas considerações a respeito das medidas de planejamento e preparação que estão sendo implementadas para o caso de as previsões se concretizarem e os incêndios florestais aumentarem”.
O ministro é responsável pela análise de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), na qual o Supremo Tribunal Federal ordenou que a administração pública adotasse medidas para enfrentar o aumento significativo dos incêndios florestais no Brasil, especialmente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por essa razão, Dino monitora a execução das ordens estabelecidas ao governo e avalia se as ações implementadas são adequadas para enfrentar a questão. (Foto: Reprodução / Ibama)
Por Opinião em Pauta com informações da AgBR
