A administração federal estabeleceu a forma de utilização dos R$ 13,5 bilhões em linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano, voltados para as empresas que foram prejudicadas pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos e pelos efeitos de conflitos e da turbulência global.
A decisão que especifica a alocação dos recursos foi divulgada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano. O conjunto de medidas foi apresentado pelo governo em julho e precisava de regulamentação para prosseguir.
Cerca de R$ 5 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores impactados pelo aumento das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos sobre os produtos do Brasil.
Um adicional de R$ 3,5 bilhões será alocado para companhias que realizam exportações para nações no Golfo Pérsico, área impactada pelo turmoil no Oriente Médio.
Alocação de recursos
Os R$ 5 bilhões que sobraram serão alocados em três setores que o governo considera essenciais.
- R$ 2 bilhões destinados a companhias envolvidas na fabricação de adubos, fertilizantes e produtos intermediários para fertilizantes;
- R$ 2 bilhões destinados a iniciativas industriais e tecnológicas vinculadas à cadeia de minerais essenciais e estratégicos;
- R$ 1 bilhão destinado a empresas de setores industriais classificados como significativos para o comércio externo do Brasil.
Com relação aos minerais, o financiamento poderá apoiar operações de extração, que é a fase de obtenção do minério. Essas operações precisam estar ligadas ao processamento, purificação ou modificação do material extraído.
A abordagem expande a abrangência do programa, alcançando não apenas as empresas que foram diretamente impactadas pelo aumento das tarifas. Além disso, o governo busca reforçar setores vistos como cruciais para a segurança das cadeias produtivas e para o comércio internacional.
Os beneficiários do programa
Os recursos financeiros estarão disponíveis para uma variedade de empresas e instituições envolvidas com a exportação.
Os beneficiários incluem:
- indústrias, cooperativas e organizações exportadoras de produtos industriais e seus fornecedores;
- cultivadores e comerciantes nos ramos da agricultura, criação de animais, silvicultura, pesca e aquicultura;
- empresas que comercializam minerais no exterior e seus fornecedores;
- importantes indústrias que desempenham um papel significativo no comércio internacional do Brasil.
Assim, a iniciativa não se limita apenas às empresas que comercializam diretamente com o exterior. Os fornecedores das cadeias impactadas também terão a possibilidade de obter os recursos, contanto que atendam às exigências do programa. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações do Valor
