A discussão sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição que elimina a jornada de trabalho 6×1 se tornou um tema central na disputa eleitoral, impulsionando a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que busca barrar o avanço da proposta no Senado antes das eleições.
Conforme reportado pelo periódico O Globo, a ação foi iniciada após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicar que poderia colocar a PEC em discussão, após uma nova aproximação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa proposta é uma das promessas de campanha do petista e estava estagnada desde maio.
A estratégia da campanha de Flávio para alterar a direção do debate está centrada no senador Rogério Marinho (PL-RN), que é o responsável pela coordenação da candidatura do PL. Marinho apresentou uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) alternativa e procurou estabelecer um diálogo com Alcolumbre para evitar que a discussão sobre a jornada de trabalho fosse deliberada durante o período eleitoral.
Durante a primeira semana do esforço intensificado do Congresso, que ocorreu no início de agosto, a estratégia enfrentou um obstáculo. Enquanto Marinho buscava impedir a votação, Alcolumbre se encontrou com Lula e se comprometeu a avançar com a proposta. Após essa reunião, o presidente do Senado encaminhou a PEC à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e permitiu a seleção de um relator próximo ao governo, o senador Omar Aziz (PSD-AM).
O cronograma limitado do Congresso se tornou uma das armas mais importantes da oposição. Com a diminuição das atividades legislativas em período eleitoral, os deputados terão apenas uma segunda semana de dedicação intensa antes da eleição, programada para iniciar em 31 de agosto. Os apoiadores de Flávio confiam que esse período curto pode ser crucial para bloquear a apreciação da PEC pela CCJ e pelo plenário.
Dentre as ações planejadas estão solicitações de adiamento, a proposição de emendas e estratégias regimentais para estender o processo. O objetivo é retardar e impedir que Lula conquiste uma vitória política em um tema de grande relevância para os trabalhadores.
Ainda que exista apoio no governo, o panorama continua sendo considerado incerto. Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e Omar Aziz, relator da proposta de emenda constitucional (PEC), afirmam que não há certeza sobre um consenso para a aprovação antes das eleições. Aziz mencionou que planeja apresentar o relatório na semana de esforço concentrado, mas que a data da votação ficará a cargo dos líderes dos partidos.
A campanha de Flávio, de maneira pública, se esquiva de criticar a validade da proposta, ciente da importância do assunto para os trabalhadores. O posicionamento adotado defende que a questão necessita de uma discussão mais abrangente e não deveria ser decidida durante o período eleitoral.
Alfredo Gaspar, que ocupa a vice-presidência na chapa de Flávio, fez críticas à proposta do governo Lula, mesmo tendo dado seu apoio à PEC durante sua aprovação na Câmara.
“Lula se encontra em uma situação complicada, seu mandato foi um fracasso. Ele teve quatro anos para implementar iniciativas benéficas e não conseguiu. Agora, perto das eleições, busca divulgar seu suposto interesse nessas questões”, afirmou Gaspar.
A proposta alternativa de emenda constitucional de Rogério Marinho sugere que os trabalhadores tenham a opção de optar entre o regime convencional da CLT e um sistema fundamentado nas horas de trabalho realizadas. De acordo com o documento, a flexibilização de horários e a diminuição da carga horária poderiam ser estabelecidas por meio de acordos individuais, convenções coletivas ou negociações diretas entre o trabalhador e o patrão.
A sugestão de Marinho também se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, no entanto, Otto Alencar declarou que não tem a intenção de nomear um relator para o documento. Apesar disso, o líder da comissão reconheceu que, caso um consenso seja alcançado, partes da proposta poderiam ser adicionadas à PEC apoiada pela administração.
Durante encontros com empresários, membros da campanha de Flávio têm se posicionado contra a aprovação da proposta no decorrer das eleições. Daniella Marques, que faz parte da equipe econômica do candidato, caracterizou a discussão como populista em um evento realizado pelo grupo empresarial Lide.
“Trata-se de uma discussão populista, sem relevância para a situação real das famílias no Brasil. A pessoa deve ter a liberdade de trabalhar na quantidade que desejar. É ilusório afirmar que se está oferecendo algo (com a diminuição da carga horária) quando, na verdade, quem gera emprego não conseguirá suportar o aumento dos custos com mão de obra. Isso trará um grande impacto financeiro.”. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações de O Globo
