A arma registrada em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e apreendida em uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal levou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cobrar explicações da defesa em até 24 horas.
O evento acontece poucos dias antes do término da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-chefe de Estado e pode fazer com que o juiz analise se houve violação das condições estabelecidas para o benefício.
Na deliberação ocorrida nesta terça-feira (16), Moraes levanta indagações sobre a razão pela qual Bolsonaro mantinha uma pistola Glock de calibre 9 milímetros em sua casa e por que essa arma foi removida do local para reparos. O ministro também busca esclarecer se as diretrizes de fiscalização estabelecidas pelo STF estão sendo seguidas pelas equipes encarregadas da proteção do ex-presidente.
O assunto se tornou significativo uma vez que a deliberação que permitiu a prisão domiciliar estipula claramente que a violação das condições estabelecidas pode levar à anulação da medida e ao retorno imediato ao sistema prisional, ou, se necessário, ao hospital prisional.
Conforme relatos enviados ao Supremo Tribunal Federal, a arma foi descoberta na noite de segunda-feira (15) durante uma fiscalização em Taguatinga. O condutor do automóvel alegou ser funcionário do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e afirmou que a arma era de propriedade de Bolsonaro.
Os agentes de segurança encontraram também um carregador extra junto com a pistola. Em seu testemunho, o funcionário disse que havia retirado a arma da casa do ex-presidente para consertá-la após uma falha e que planejava devolvê-la no dia posterior.
Como a arma saiu da casa
Além das explicações fornecidas pela defesa, Moraes ordenou que o chefe do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal informe se a fiscalização obrigatória em veículos que acessam e deixam a residência está sendo realizada de forma completa.
A decisão judicial determina a verificação de compartimentos e bagageiros de todos os veículos que saem do local, incluindo os que são utilizados pela equipe de segurança, com registro dos passageiros e documentação das intervenções realizadas.
A ação sugere que o ministro está empenhado em descobrir de que maneira a arma saiu da casa e se houve deficiências no sistema de vigilância estabelecido durante a prisão domiciliar.
Cumprimento de condenação
Bolsonaro encontra-se em regime de prisão domiciliar desde março, quando obteve permissão para sair do Hospital DF Star, em Brasília, após ser tratado de uma pneumonia bacteriana.
A autorização foi válida por um período de 90 dias e se encerra na semana seguinte. Antes de retornar para sua residência, o ex-presidente estava cumprindo sua condenação no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, que fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, popularmente chamado de “Papudinha”.
Sentenciado a 27 anos e três meses de reclusão pela conspiração golpista, Bolsonaro agora precisará persuadir o STF de que o incidente relacionado à arma não viola as condições impostas para a sua prisão domiciliar. (Foto: STF)
Por Opinião em Pauta com informações de CBN
