Em discurso contundente no Senado, Beto Faro, parlamentar da base governista abre fogo contra privatizações no Pará e expõe o divórcio entre o pragmatismo fiscal e a cartilha ideológica da esquerda.
Leda Passos – O retorno dos parlamentares aos microfones após o frenesi do processo eleitoral costuma ser um festival de autoelogios e salamaleques republicanos. Não foi o caso da última sessão no Senado Federal. O que se desenhava como um protocolar discurso de agradecimento aos eleitores paraenses converteu-se, rapidamente, em um bombardeio de “fogo amigo” direcionado ao Palácio dos Despachos, em Belém. Sob o pretexto de exercer uma “autocrítica fraterna”, a bancada da Federação Brasil da Esperança explicitou as fraturas de uma aliança que uniu conveniência eleitoral e divergência programática profunda.
O ponto de partida foi o tradicional aceno às urnas. No Pará, o petismo garantiu um oxigênio vital no segundo turno das eleições presidenciais, onde o presidente Lula ampliou sua vantagem sobre os adversários em mais de 263.000 votos, carimbando a vitória em 96 dos 144 municípios do estado. O mapa da votação trouxe troféus simbólicos, como o desempenho em Ananindeua, tradicional reduto de opositores associados à direita conservadora, onde a esquerda amealhou 152.000 votos contra 136.000 da oposição. No entanto, as felicitações aos recém-eleitos Helder Barbalho e Chicão funcionaram apenas como a antessala para o verdadeiro petardo político: o anúncio de uma oposição programática e implacável ao Palácio do Governo.
A tese central do pronunciamento reside na contestação do modelo de desestatização conduzido no estado. Na tribuna, o diagnóstico foi implacável: os erros na condução das parcerias público-privadas (PPPs) teriam custado não apenas o sucesso de projetos de reeleição partidária, mas infligido “prejuízos e desrespeito” a milhões de paraenses. O alvo da investida é o tripé de concessões que hoje serve de espinha dorsal para os serviços públicos do Pará: o saneamento básico, a malha rodoviária e a gestão hospitalar.
O capítulo mais ruidoso da crítica recai sobre a privatização do abastecimento de água, operado pela concessionária Aegea Saneamento sob a marca Águas do Pará. O que deveria ser um choque de eficiência privada transformou-se, segundo os relatos parlamentares, em um pesadelo burocrático e tarifário para a população de baixa renda. A agressiva política de geração de receita da empresa foi descrita com tintas dramáticas: negativações em massa no Serasa, cobranças compulsórias por mera proximidade da rede de tubulações e reajustes escorchantes no valor do metro cúbico que chegam a inacreditáveis 400% na Região Metropolitana de Belém.
O nó mais cego do modelo, contudo, é social. A modelagem aprovada eximiu a concessionária de investir nas chamadas áreas rurais de difícil acesso e em comunidades tradicionais, deixando um contingente estimado em 2,5 milhões de pessoas no interior do estado à margem do saneamento básico. Para piorar o cenário de insatisfação popular, multiplicam-se denúncias de tentativas de taxação de poços artesianos residenciais e apagões crônicos no fornecimento. No plano trabalhista, o passivo inclui o desligamento de engenheiros e técnicos experientes, gerando o que o jargão político chama de “perda de memória técnica”, além do achatamento salarial dos servidores remanescentes.
As estradas paraenses não oferecem um panorama mais suave. O Sistema Rota do Pará — um complexo de 526 quilômetros que interliga a capital ao polo produtor de Marabá e ao Porto de Vila do Conde — virou sinônimo de asfalto esburacado a preço de ouro. Com oito praças de pedágio e uma tarifa base de doze reais para automóveis, a concessão passou a estrangular o orçamento das famílias e a inflacionar o frete de alimentos.
A crise de desempenho da concessionária Rota do Pará S/A escalou a tal ponto que o próprio Governo do Estado precisou intervir, decretando a suspensão da cobrança em cinco das oito praças no trecho crítico entre Nova Ipixuna e Tailândia. Auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) chancelaram o que os motoristas já sabiam na pele: os remendos asfálticos preliminares, que supostamente custaram 400 milhões de reais, padecem de baixíssima durabilidade. O resultado é um cenário de buracos profundos, ausência de acostamento e falta de sinalização que dobrou o tempo de viagem na PA-150, comprometendo a competitividade das exportações de minérios e grãos da região.
Para fechar o diagnóstico de colapso nos serviços públicos, a terceirização da gestão hospitalar por meio de Organizações Sociais (OSs) foi apontada como o terceiro grande erro estratégico. Longe da prometida agilidade gerencial, o modelo entregou precarização trabalhista para médicos e enfermeiros, desabastecimento de insumos básicos e as indefectíveis filas de espera nos prontos-socorros das periferias.
O movimento no xadrez político de Brasília e Belém é claro. Ao subir o tom contra as concessões, a ala ideológica do governismo local tenta se descolar do desgaste das tarifas públicas enquanto mantém um pé na máquina estatal através da coligação oficial. Resta saber se o governo paraense responderá ao bombardeio com ajustes técnicos nos contratos ou se aceitará o preço de governar sob o fogo cerrado de seus próprios aliados. (Foto: Ag. Senado)
