A cidadania italiana do senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado na eleição presidencial, pode se tornar um obstáculo jurídico a um eventual pedido de asilo político nos Estados Unidos. Especialistas em imigração ouvidos pela CNN Brasil avaliam que a dupla nacionalidade pode dificultar a comprovação de que ele necessita de proteção do governo americano.
Flávio chegou aos Estados Unidos nesta quarta-feira (28), três dias após perder o segundo turno da eleição presidencial. Segundo relatos de aliados, o presidente Donald Trump teria sinalizado a possibilidade de conceder asilo ao senador.
O Departamento de Estado americano confirmou à CNN Brasil que emitirá vistos para Flávio e seus familiares. A autorização, porém, não significa concessão de asilo político, que depende de uma análise jurídica específica.
Segundo a advogada de imigração Caroline Azevedo, da Visa Finder, a nacionalidade italiana do senador pode pesar contra um eventual pedido de proteção.
Flávio obteve cidadania italiana por descendência em 2023, assim como os irmãos Eduardo e Carlos Bolsonaro. A questão ganhou relevância após uma decisão publicada em 9 de outubro pelo Board of Immigration Appeals (BIA), órgão administrativo responsável por recursos em matéria migratória nos Estados Unidos.
O entendimento, conhecido como Matter of B-S-A-N-, estabelece uma presunção contrária à concessão de asilo a cidadãos da União Europeia, ressalvadas circunstâncias extraordinárias. Um dos fundamentos é que cidadãos europeus dispõem do direito de residir legalmente em outros países do bloco.
Na avaliação da especialista, a possibilidade de Flávio viver legalmente na Itália pode dificultar a demonstração de que precisa buscar proteção em território americano.
A legislação migratória dos Estados Unidos também prevê situações em que pessoas com múltiplas nacionalidades precisam demonstrar que não podem obter proteção em nenhum dos países dos quais são cidadãs. Essa interpretação está relacionada a um precedente de 2013, conhecido como Matter of B-R-.
Há, contudo, uma ressalva jurídica. Em 2022, um tribunal federal de apelações com jurisdição sobre Nova York, Connecticut e Vermont decidiu que um requerente com dupla nacionalidade precisa demonstrar perseguição em apenas um dos países de sua cidadania para ser considerado refugiado. Essa decisão tem alcance regional e não afasta automaticamente o entendimento mais recente relativo aos cidadãos da União Europeia.
O precedente de outubro não proíbe Flávio de solicitar asilo, tampouco determina que seu pedido será necessariamente rejeitado. A decisão estabelece uma presunção contrária à concessão, que poderá ser contestada conforme as circunstâncias do caso e os fundamentos jurídicos apresentados.
A eventual negativa de asilo também não implica deportação automática. Flávio e seus familiares obtiveram vistos americanos, mas não foram divulgadas informações sobre a categoria dos documentos emitidos.
A cidadania italiana do senador voltou ao centro das atenções depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a entrega de seus passaportes. Segundo informações apuradas pela CNN Brasil, Flávio utilizou o documento italiano durante seu deslocamento para o exterior.
A dupla nacionalidade, que pode facilitar a circulação internacional, agora surge como um possível entrave à estratégia de obter proteção política nos Estados Unidos. O desfecho dependerá da análise das autoridades migratórias americanas e da aplicação das regras que disciplinam os pedidos de asilo. (Foto: Charles Vieira)
Por Opinião em Pauta com informações da CNN
