Dinamam Tuxá, que é o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), considera que o Acampamento Terra Livre, que termina neste sábado (11) em Brasília, conseguiu o objetivo de pressionar os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) pela proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
“O acampamento representa um período de exigência para as organizações do governo brasileiro“, disse ele.
O encontro contou com a presença de mais de sete mil indígenas provenientes de diversas áreas. Em conversa com a Agência Brasil, ele considera que o principal foco das reivindicações é a urgência em acelerar o processo de demarcação de terras.
Riscos na Câmara
“Ao longo da semana, incluindo as manifestações, a comunicação enviada ao Congresso Nacional serve como um aviso sobre os principais perigos que estão em discussão na Câmara e no Senado“, afirmou.
Ele novamente expressou sua desaprovação em relação à adoção do marco temporal (PEC 48), o qual foi classificado como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa já recebeu a aprovação do Senado para sua inclusão na Constituição. Agora, o assunto aguarda a avaliação da Câmara. Outra preocupação é o projeto de lei 6050, que está em tramitação no Senado. “Seu único propósito é permitir que grandes empresas tenham acesso às terras indígenas”, declarou Tuxá.
Processo acelarado
A liderança indígena afirmou que, ao governo, foi admitido que, nos últimos três anos, 20 áreas foram demarcadas, mas é necessário que o processo seja acelerado.
“Nós antecipávamos que a administração tomasse medidas mais ousadas em relação à quantidade de terras demarcadas, áreas preservadas e ao número de ações de desintrusão das terras indígenas“, declarou.
Os povos indígenas expressaram, nesta semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF), sua oposição ao plano de realizar a construção da Ferrovia Ferrogrão. A deliberação na Corte foi postergada. Para que a ferrovia se tornasse viável, seria preciso modificar os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA).
Para Tuxá, os povos indígenas retornam às suas terras carregando uma diversidade de emoções.
“Algumas entregas foram bem simples, como a formação de grupos de trabalho. Esperávamos resultados mais significativos, como demarcações de terras, homologações e portarias com declarações legais”, expressou sua insatisfação. (Foto: Terra Livre Movimento / Divulgação)
Por Opinião em Pauta com informações da Agência Brasil
