Voto feminino no Brasil resistiu à misoginia histórica

Os ataques reverberam através da história. “Minha esposa não vai votar”, declarou o senador constituinte Coelho e Campos em 1891. No mesmo ano, outro legislador, Serzedelo Corrêa, comentou que expor a mulher às paixões e aos conflitos políticos é “dilapidar sua pureza”.

Após 135 anos, discursos agressivos voltam a surgir. “As mulheres geralmente fazem escolhas ruins nas urnas, especialmente as solteiras. As casadas tendem a seguir a opinião dos maridos”, declarou o influenciador Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo.

Os repetidos discursos machistas que deslegitimam o sufrágio feminino na história do Brasil podem ser entendidos sob várias perspectivas como respostas aos progressos na cidadania das mulheres, de acordo com especialistas que falam sobre o tema em entrevistas à Agência Brasil. Elas ressaltam que, sob uma análise histórica e política, o que se destaca não é a novidade do discurso, mas sim a sua persistência e os riscos que ele representa.

 

Estrutura patriarcal

Em contrapartida, existem referências históricas tangíveis, oriundas das vivências da luta pelo sufrágio, que servem de base para ações de resistência. “Embora a linguagem tenha se transformado, a estrutura patriarcal, misógina e machista permanece inalterada”, declara a professora de direito Fernanda Abreu, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

A pesquisadora enfatiza que a conquista do voto feminino no Brasil se deu em meio à oposição do Estado e de uma sociedade patriarcal. Não se tratou de uma concessão que aconteceu por conta própria. “Os direitos não se sustentam por si só. É necessária uma luta constante”, afirma.

Fernanda considera que essas expressões que contestam o voto feminino renasceram, em 2026, com uma intensidade “inquietante”.

“Pode soar inacreditável, mas é um fato. Sob a perspectiva jurídico-constitucional, qualquer argumento que desafie o direito de voto feminino no Brasil infringe o Artigo 14 da Constituição Federal de 1988, que garante o sufrágio universal sem diferença de gênero”, esclarece.

A docente ressalta que a fala em questão ataca o Artigo 5º da Constituição, o qual proíbe todas as formas de discriminação. Além de serem inconstitucionais, as declarações configurariam um discurso delituoso. Ela observa que existem esforços para envolver a Procuradoria-Geral da República na discussão dessa “questão extremamente séria”.

A estudiosa aponta que as declarações do influenciador Paulo Figueiredo estão diretamente ligadas ao movimento antifeminista nos Estados Unidos, que proclama de forma clara a necessidade de abolir o direito de voto das mulheres.

Sob a ótica da história, a acadêmica Cibele Tenório, da Universidade de Brasília (UnB), destaca que a repetição de agressões ao longo de mais de cem anos é “inaceitável”, mas não causa espanto dentro de um contexto de machismo estrutural.

“As sufragistas do século 20 se dedicaram e demonstraram uma inteligência notável para assegurar o direito de todas nós”, afirma.  (Foto: Acervo Arquivo Nacional)

Por Opinião em Pauta com informações da Agência Brasil

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