O governo de São Paulo está prestes a aceitar a iniciativa de apoio financeiro do governo federal para a importação de diesel, em uma ação conjunta para mitigar os impactos do aumento dos preços do petróleo e prevenir possíveis faltas de combustíveis em todo o país.
Conforme fontes do Palácio dos Bandeirantes envolvidas nas conversas, a escolha já está quase definida, faltando apenas a divulgação da medida provisória pelo governo federal para oficializar a adesão.
A interação entre a equipe financeira de São Paulo e o Ministério da Fazenda é considerada favorável e produtiva. Há também uma percepção de que a estrutura da política avançou em comparação com as opções propostas inicialmente.
A abordagem inicial sugeria uma modificação no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), porém houve significativa oposição. Esse imposto é a principal fonte de receita dos estados, e uma diminuição drástica poderia provocar sérios desequilíbrios nas finanças, mesmo que proporcionasse um alívio imediato ao consumidor.
A solução implementada foi transformada em um modelo de subsídio direto à importação. Na realidade, o governo federal investe R$ 1,20 por litro para assegurar a importação de diesel, enquanto os estados contribuem com a metade desse montante, aproximadamente R$ 0,60 por litro, garantindo que haja uma quantidade adequada disponível no mercado interno.
O sistema é provisório, com uma expectativa de funcionamento de dois meses, e tem como objetivo prevenir interrupções logísticas durante um período de intensa pressão nos preços.
Em São Paulo, a previsão de gastos é aproximadamente R$ 200 milhões a cada mês. Especialistas do governo destacam que, se a cobertura fosse total para o consumo de diesel no estado, o efeito poderia ficar em torno de R$ 800 milhões por mês.
Assim, a versão final diminui consideravelmente a pressão sobre as finanças estaduais, ao mesmo tempo que ajuda a regular o fornecimento.
A divisão entre os estados ocorrerá de maneira proporcional ao seu consumo, sendo financiada por transferências do FPE (Fundo de Participação dos Estados).
Esse aspecto é considerado particularmente benéfico para as unidades da federação que têm uma maior dependência do FPE, as quais, devido ao recente crescimento na arrecadação do Imposto de Renda, estão experimentando uma disponibilidade maior de recursos.
No âmbito da administração paulista, a perspectiva é de que o empenho é viável e que a estratégia tem lógica quando considerada em uma situação de emergência.
O foco principal é assegurar a disponibilidade em um contexto de significativa elevação do preço do diesel, que já ultrapassa 20% de aumento, afetando não só o transporte de mercadorias, mas também toda a estrutura de preços da economia.
Além disso, existe um fator extra de risco. Produtos derivados, como o querosene de aviação, estão em uma tendência de alta significativa, o que intensifica a sensação de pressão generalizada sobre os combustíveis.
Nesse cenário, a subvenção é abordada como uma ferramenta de controle de curto prazo, centrada na gestão logística e na garantia de fornecimento.
A administração de São Paulo espera uma adesão instantânea assim que a medida provisória seja divulgada. Enquanto isso, a análise interna ainda depende do texto definitivo, mas nos bastidores a mensagem é evidente. “Pode contar com São Paulo.” (Foto: Governo SP)
Por Opinião em Pauta com agências de notícias
