Na quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião inaugural do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), criado em 2022, mas que ainda não havia iniciado suas atividades. Este órgão foi concebido para desenvolver estratégias voltadas à exploração de recursos minerais, incluindo os chamados minerais críticos e terras raras, cuja exploração gera atualmente tensões entre a China e os Estados Unidos.
O grupo será constituído por delegados de 18 ministérios e terá à frente o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Durante a reunião inaugural, ao lado de Lula, Silveira enfatizou a importância do conselho, que irá desempenhar funções similares às do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
“Esse órgão possui as mesmas responsabilidades que o CNPE e se encarregará de direcionar as políticas públicas relacionadas ao setor mineral no Brasil, proporcionando suporte à agência reguladora [Agência Nacional da Mineração]. A partir desse ponto, passará a executar essas políticas, especialmente agora, em um momento em que o mundo discute de forma intensa a relevância dos minerais essenciais e estratégicos para a descarbonização, a transição energética, a segurança alimentar e, de maneira geral, para a soberania do país“, declarou.
A totalidade da reunião foi mantida em sigilo da mídia, e o presidente deixou o prédio do Ministério de Minas e Energia (MME) sem prestar declarações aos repórteres.
O CNPM precisa validar o Plano Nacional de Mineração que abrange o período de 2025 a 2050. De acordo com o MME, o grupo se debruçará sobre questões como minerais vitais e estratégicos, práticas de mineração que respeitem o meio ambiente e a segurança em termos de energia e alimentação.
Minerais de terras raras
Os minerais essenciais são recursos cruciais para indústrias-chave, como a tecnologia, a defesa e a transição para energias renováveis, e sua disponibilidade pode ser afetada por riscos de escassez ou por uma dependência de um número reduzido de fornecedores. Entre esses elementos, destacam-se o lítio, cobalto, níquel e as terras raras, que são indispensáveis para a produção de baterias de veículos elétricos, turbinas de energia eólica, painéis fotovoltaicos e componentes eletrônicos.
Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que atua em nome do setor privado, o Brasil detém aproximadamente 10% das reservas globais desses recursos.
Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (15), o ministro Alexandre Silveira revelou que recebeu um convite para dialogar sobre a extração de minerais essenciais com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright.
Depois da reunião entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, as nações têm mantido conversas para resolver a questão das tarifas que os americanos aplicaram ao Brasil, e a exploração mineral pode ser uma pauta nas discussões entre elas. (Foto: Tauan Alencar/MME)
Por Opinião em Pauta com informações do MME
