A liderança do Senado está negociando, em conversas com membros do Supremo Tribunal Federal (STF), uma proposta para reduzir as penas de alguns dos réus dos eventos ocorridos em 8 de janeiro.
O documento funcionaria como uma opção ao plano de anistia geral proposto por simpatizantes do ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL).
Em contraste com a proposta encabeçada pelos apoiadores do ex-presidente, a redação alternativa não aborda a concessão de perdões, mas sim uma reavaliação da dosagem das penas, que implica na redução do tempo de prisão (veja mais adiante).
Ademais, o projeto alternativo evidencia que a proposta apenas beneficiaria os indivíduos envolvidos nos eventos, considerados como “massa de manobra”, excluindo os financiadores e organizadores. Assim, Jair Bolsonaro e outros sete réus que foram avaliados nesta semana como integrantes do grupo central da tentativa de golpe, por exemplo, ficariam de fora.
O secretário do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ex-presidente da instituição, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estão debatendo o texto há aproximadamente três meses. Segundo fontes próximas aos legisladores, a proposta já foi apresentada a ministros do STF, que a consideram de maneira positiva.
Apo supporters de Alcolumbre comentam que ele deseja apresentar o projeto de forma ” ágil”, mas que o material ainda está sendo desenvolvido e requer atenção cuidadosa. A proposta no Senado está ganhando relevância novamente, especialmente agora que os líderes da Câmara estão debatendo mais intensamente a ideia de uma anistia para liberar as penas dos condenados de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Bolsonaro.
De maneira confidencial, alguns líderes de legendas políticas afirmam que a viabilidade da anistia só teria reais chances de avançar se houvesse um consenso que envolvesse o Supremo, uma vez que a Corte teria a autoridade para invalidar a decisão.
Recentemente, membros do STF comunicaram a líderes do Congresso que não enxergam possibilidade de um consenso sobre um possível projeto que contemple a concessão de perdão das penas.
Durante diálogos privados, um dos ministros afirmou que a interpretação do STF em relação ao assunto está relacionada ao ex-deputado Daniel Silveira. Ele se referiu especificamente ao ato da Corte que anulou o indulto dado por Jair Bolsonaro a Silveira. (Foto: Senado)
Por Opinião em Pauta com informações de O Globo
