As nações que fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) publicaram uma declaração conjunta em apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, em inglês), que será oficialmente inaugurado em novembro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém.
A declaração foi ratificada durante a 5ª Cúpula da OTCA, ocorrida em Bogotá, Colômbia, na qual esteve presente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O fundo funcionará como uma fonte de investimento, com um montante estimado de US$ 125 bilhões (aproximadamente R$ 680 bilhões), voltado à proteção desses ecossistemas florestais, que se encontram em aproximadamente 70 nações e são fundamentais para a regulação das chuvas e a absorção de carbono na atmosfera.
“O TFFF atua de maneira complementar a outras iniciativas já estabelecidas, facilitando o progresso na realização dos compromissos firmados na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e no Acordo de Paris, além de contribuir para a Convenção sobre Diversidade Biológica e seu Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, na Agenda 2030, bem como em outros tratados multilaterais relevantes,” afirma um parágrafo do comunicado conjunto.
Criado pelo Brasil em colaboração com a Colômbia, Noruega, Reino Unido, França e Emirados Árabes Unidos, o fundo tem recebido também a suporte de países que possuem vastas áreas de florestas tropicais, como Gana, República Democrática do Congo, Malásia e Indonésia.
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre igualmente estabelecerá, entre suas diretrizes, a transferência direta de 20% do montante total de seus recursos para comunidades de povos indígenas e tradicionais que habitam e protegem esses ecossistemas, reforçando a importância da atuação comunitária na conservação. Cada hectare que for preservado receberá uma compensação de US$ 4.
O formato do TFFF estabelece, como premissa essencial, a identificação e a valorização da contribuição dos Povos Indígenas e Comunidades Locais na proteção das florestas tropicais. Isso é evidenciado, entre outras iniciativas, por uma distribuição justa de recursos, em reconhecimento às suas práticas de conservação e de desenvolvimento sustentável, levando em conta as particularidades de cada nação, conforme destaca a declaração da OTCA. (Foto: Leandro Fonseca / Exame)
Por Opinião em Pauta com informações da Reuters
