O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou o congelamento de todos os ativos móveis e imóveis do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), incluindo suas contas bancárias e chave Pix.
A resolução, mantida em reserva, foi emitida no sábado (19) no contexto da investigação que examina a atuação do deputado nos Estados Unidos. Eduardo se deslocou até o país para reivindicar uma alegada perseguição política por parte do STF.
Com a determinação de Moraes, Eduardo não pode realizar nenhuma transação financeira (receber ou transferir valores). Ademais, em razão da ordem de congelamento, o pagamento do salário da Câmara dos Deputados permanecerá bloqueado em sua conta.
A cautelar é um componente de uma abordagem investigativa denominada “asfixia financeira”, que visa bloquear bens e recursos para interromper a continuidade de atividades ilegais.
Em uma decisão proferida no sábado, Moraes afirmou que Eduardo “agravou a sua conduta irregular” após a operação da PF (Polícia Federal) realizada no dia anterior, que teve como foco seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro, que confessou em um depoimento à Polícia Federal ter remetido R$ 2 milhões para ajudar na estadia de Eduardo nos Estados Unidos, está sob investigação por supostamente colaborar com o filho na tentativa de instigar o presidente Donald Trump a se opor ao Brasil.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) considera que ambos estão agindo para dificultar o normal progresso da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado, que está prestes a ser julgada, com Bolsonaro figurando como o principal acusado.
A intervenção nos Estados Unidos levou à criação de uma taxação de 50% sobre produtos oriundos do Brasil, com início programado para 1º de agosto, além de penalizações direcionadas a membros do Supremo, incluindo a revogação de vistos. (Foto: ABR)
Por Opinião em Pauta com agências de notícias
