O presidente Lula (PT) formalizou hoje a Lei da Reciprocidade, que poderá ser aplicada em resposta ao aumento de tarifas implementado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, divulgado na semana anterior.
A legislação autoriza o Brasil a aplicar tributos sobre nações que implementarem taxas que possam afetar negativamente a economia do país. Esse artigo foi sancionado pelo Congresso em abril, porém necessitava de um decreto para estabelecer suas diretrizes de aplicação.
A legislação divulgada no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira, dia 16, “permite que o Executivo implemente ações de defesa do país quando outras nações adotarem de forma unilateral medidas extraordinárias e intempestivas contra o Brasil”, declarou Rui Costa à mídia.
Rui Costa acrescentou que a legislação não se refere especificamente aos Estados Unidos ou a qualquer outra nação. “O termo ‘reciprocidade’ pode se aplicar de maneira ágil, caso outra nação adote ações semelhantes às que foram divulgadas pelos Estados Unidos”, afirmou o ministro.
As alternativas ainda estão em discussão entre as autoridades, porém, Lula reafirma que irá recorrer à legislação. Conforme reportado pelo UOL, essa abordagem é considerada uma das últimas medidas, caso as conversas com o governo dos Estados Unidos não avancem. Dessa forma, essa ação deverá ser tomada apenas a partir de 1º de agosto, se as promessas forem realmente atendidas.
Um grupo de crise formado pelo governo em conjunto com líderes empresariais iniciará discussões sobre opções a partir de amanhã. Sob a liderança do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também ocupa o cargo de ministro da Indústria e do Comércio, a equipe se dedicará a desenvolver estratégias de atuação junto aos setores produtivos.
Na terça-feira, dia 15, serão realizadas duas reuniões: uma no período da manhã com representantes do setor industrial e outra à tarde com empresários e organizações do agronegócio. O governo também procura ouvir diretamente instituições dos Estados Unidos, que também poderão ser afetadas pelas novas medidas. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
Por Opinião em Pauta com informações do portal UOL
