Na terça-feira (24), o governo federal divulgou um novo mecanismo que permite a hospitais privados e filantrópicos compensar suas dívidas fiscais com a União em troca de oferecer atendimento especializado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, instituições de saúde privadas sem pendências também poderão se envolver no programa, recebendo créditos fiscais que poderão ser utilizados para abatimentos em impostos.
A proposta foi divulgada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda) com a finalidade de diminuir o tempo de espera para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos. Essa ação integra o programa Agora Tem Especialistas, que foi reestruturado pelo governo no mês anterior.
Os atendimentos iniciais nesse modelo devem começar em agosto. As especialidades prioritárias estabelecidas pelo governo incluem: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abrangendo aproximadamente 1,3 mil tipos distintos de procedimentos cirúrgicos.
As instituições interessadas precisam se inscrever no Ministério da Fazenda para participar do programa de regularização de tributos. A aprovação da oferta, demanda e distribuição estará a cargo do Ministério da Saúde. Esta pasta também será responsável por monitorar e avaliar a realização dos atendimentos, além de emitir um certificado para a obtenção do crédito fiscal. O limite para a redução de dívidas foi estipulado em até R$ 2 bilhões anualmente, enquanto o crédito fiscal destinado a descontos em impostos será restrito a R$ 750 milhões. A nova abordagem será oficializada por meio de uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Saúde, que será divulgada no Diário Oficial da União (DOU).
” Ao idealizarmos esse mecanismo, que teve início hoje, muitos se recordam do Prouni [programa de bolsas em instituições privadas], por ser uma forma de utilizar a infraestrutura do setor privado, incluindo dívidas que permanecem em aberto e que a União não consegue reaver, transformando essas questões em consultas, exames, cirurgias e outros cuidados de saúde para a população”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. (Foto: Rede Brasil)
