Luiz Inácio Lula da Silva, apoiou, nesta quinta-feira (19), a iniciativa do governo federal de alterar as normas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que inclui o incremento das alíquotas atualmente vigentes.
“O IOF proposto pelo Haddad [ministro da Fazenda] não é nada de mais”, afirmou Lula durante sua participação no podcast Mano a Mano, que é conduzido pelo músico e compositor Mano Brown e pela jornalista Semayat Oliveira, e que foi liberado nesta quinta-feira (19).
“O Haddad deseja que as apostas online paguem [mais] imposto de renda; que as fintechs contribuam; que os bancos também arcando com sua parte. Apenas um pouco, para que possamos realizar a compensação, pois sempre que tentamos superar os limites fiscais, precisamos encolher o Orçamento”, comentou o presidente, reconhecendo que o aumento do IOF “serve parcialmente para essa compensação” e prevenir reduções no orçamento.
As afirmações do presidente surgem em um contexto de intensa oposição do Congresso Nacional a modificações no IOF. Na última segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou, com 346 votos favoráveis e 97 contrários, a urgência para a análise do projeto de decreto legislativo (PDL 314/25) que aborda a potencial suspensão dos efeitos do recente decreto do governo federal relacionado às novas normas do IOF.
“Nosso objetivo é promover uma justiça fiscal. Desejamos que aqueles com rendimentos mais altos contribuam mais [com impostos], enquanto os que têm rendimentos menores paguem menos. Além disso, queremos que as pessoas em situação de vulnerabilidade não arcassem com impostos“, afirmou o presidente.
A aceitação da urgência possibilita que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o decreto do governo sem que haja discussões nas comissões parlamentares. O referido decreto foi submetido no dia 11, juntamente com uma Medida Provisória que também se vincula ao IOF.
Com a intenção de reduzir despesas, as duas novas iniciativas foram divulgadas como uma maneira de o governo ajustar uma proposta anterior, feita em 22 de maio, quando a equipe econômica revelou um bloqueio de R$ 31,3 bilhões do Orçamento Geral da União para garantir a realização da meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Naquele momento, a administração sugeriu um aumento nas alíquotas de diversas operações financeiras, como o IOF, mas acabou recuando no mesmo dia, em resposta às críticas de empresários e legisladores, incluindo membros de sua própria base aliada. (Foto: Ricardo Stuckert)
Por Opinião em Pauta com informação da Agência Brasil
