O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a solicitação da defesa do general Braga Netto para adiar o início dos interrogatórios dos acusados na ação penal relacionada ao núcleo 1 do esquema golpista. Os depoimentos estão agendados para começar na próxima segunda-feira (9).
O ex-presidente Jair Bolsonaro, junto a um militar e mais seis indivíduos envolvidos, compõem esse grupo de acusados.
A defesa do general sustentou que ainda não teve acesso completo aos elementos da investigação. Assim, conforme os advogados, Braga Netto não deve ser questionado antes de estar ciente de todas as alegações que recaem sobre ele.
Os advogados também pediram a paralisação dos interrogatórios até que sejam colhidos os depoimentos das testemunhas dos outros grupos de réus.
Em sua deliberação, Moraes afirmou que a solicitação da defesa de Braga Netto carece de fundamento jurídico.
“Não existe amparo legal ou lógica que justifique a interrupção dos interrogatórios nesta ação penal apenas para esperar a declaração de testemunhas mencionadas em outros processos e que nunca foram consideradas essenciais“, explicou.
O general da reserva que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022 encontra-se detido desde dezembro do ano anterior, acusado de dificultar a apuração relacionada à tentativa de golpe de Estado que visava barrar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os acusados são responsabilizados por delitos relacionados à formação de um grupo criminoso armado, tentativa de derrubar violentamente o Estado Democrático de Direito, conspiração para um golpe de Estado, vandalismo com emprego de violência e sérias ameaças, além da degradação de bens protegidos por tombamento.
Núcleo essencial
Os oito acusados formam o que é conhecido como o núcleo essencial do esquema, identificado como núcleo 1, e a acusação foi aprovada por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. Os indivíduos envolvidos são:
- Jair Bolsonaro, ex-chefe do Executivo Federal;
- Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e postulante a vice-presidente na candidatura de Bolsonaro nas eleições de 2022;
- O General Augusto Heleno, que foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, que ocupou o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, que já ocupou o cargo de ministro da Justiça e foi secretário de segurança pública do Distrito Federal;
- Almir Garnier, antigo líder da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, oficial general das Forças Armadas e antigo titular do Ministério da Defesa.
- Mauro Cid, ex-assistente de ordens de Bolsonaro e colaborador em investigações. (Foto: ABR)
