O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu seu aval, nesta segunda-feira (19), ao projeto apresentado pela Petrobras para conduzir pesquisas que podem levar à extração de petróleo na foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial, no Amapá.
A validação do conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) demonstra que, em suas dimensões teóricas e metodológicas, atendeu às especificações técnicas necessárias e está pronto para avançar para a próxima fase: a execução de inspeções e simulações de resgate de animais afetados por óleo, que avaliarão, na prática, a eficácia na resposta a acidentes envolvendo vazamento de petróleo.
A aprovação do conceito do plano indica que uma fase do processo de licenciamento ambiental foi concluída, mas não implica a autorização para dar início à perfuração exploratória.
A continuidade do processo de licença estará condicionada à análise, em local, da viabilidade prática do Plano de Emergência Individual.
Com esse intuito, o Ibama, em colaboração com a Petrobras, estabelecerá um cronograma para a execução da Avaliação Pré-Operacional (APO). Esta fase irá examinar, através de inspeções e simulações, a eficácia do Plano de Emergência Individual sugerido. Na imagem destacada, região da Margem Equatorial, no entorno do Estado do Amapá. (Foto: Djalma Sena)
