No coração da Amazônia, às margens do rio Tocantins,23 comunidades tradicionais que lutam para manter viva sua história, e modo de vida irão debater o futuro da área, diante da expansão dos grandes projetos na Amazônia paraense.
A reunião está marcada para o dia 5 de abril , a partir das 8h da manhã, na Vila Tauiry . Segundo Ronaldo Macena será um encontro decisivo: “ o seminário busca garantir o reconhecimento das comunidades ribeirinhas como povos e comunidades tradicionais, cujas vidas são inseparáveis do território que habitam como o Pedral do Lourenço ” afirmou .
O evento reunirá comunidades locais e parceiros da sociedade civil em um espaço de diálogo essencial para discutir os impactos do derrocamento do Pedral do Lourenção (foto acima) e a posterior instalação da Hidrovia Araguaia-Tocantins. O medo e a incerteza já fazem parte da rotina das famílias da região, que veem no projeto não apenas uma ameaça ao meio ambiente, mas também um risco direto aos seus direitos, tradições e formas de organização social.
Mas, afinal, o que está em jogo?
Enquanto os documentos oficiais e decisões jurídicas avançam sem considerar a interdependência entre os ribeirinhos e o rio Tocantins, as famílias enfrentam a realidade: a pesca, a agricultura e a própria organização da vida estão ameaçadas. A separação entre a comunidade e seu território, imposta por um modelo de desenvolvimento que ignora a identidade local, pode comprometer séculos de saberes, memórias e conexões que se entrelaçam com as águas do Tocantins.
O projeto avança à revelia da população. Uma comunidade que resiste para preservar sua existência.
“ Se você se preocupa com direitos humanos, meio ambiente e justiça social, este é um chamado à ação”, conclamou Ronaldo .
LULA FALA SOBRE HIDROVIA
Em entrevista recente o presidente Lula declarou que considera a Hidrovia Araguaia-Tocantins uma obra estratégica para o desenvolvimento do país. “Ela vai tocar o coração do Brasil e terá mais de 500 km de extensão além de fortalecer a logística de transporte numa região do Brasil que já foi muito castigada com as estradas “ afirmou .
Diante desse cenário, é essencial que as autoridades e a sociedade civil mantenham um diálogo aberto e transparente, garantindo que os direito de todos sejam respeitados.
DECISÃO JUDICIAL
Recentemente, precisamente dia 5 de fevereiro último, juiz federal garantiu obras no Pedral do Lourenço, mas proíbiu licenças para trechos da Hidrovia Araguaia/Tocantins e mandou ouvir e indenizar indígenas, quilombolas e ribeirinhos
Decisão foi do juiz federal da 9ª Vara, José Airton de Aguiar Portela, que rejeitou pedido do Ministério Público Federal para que, em caráter liminar, fosse declarada a nulidade da licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o derrocamento do Pedral do Loureço.
As obras, que ainda não foram iniciadas, consistirão na explosão de rochas e retirada de bancos de areia do leito do Rio Tocantins, para viabilizar o tráfego contínuo de embarcações e comboios em um trecho de 300 quilômetros de extensão, desde o município de Marabá, no sul do Pará, até a foz do Rio Tocantins.
Mesmo que tenha garantido as obras de derrocamento do Pedro do Lourenço, a 9ª Vara, especializada no julgamento de ações ambientais, proibiu liminarmente a emissão de licenças para trechos da Hidrovia Araguaia/Tocantins, como também determinou uma série de medidas para resguardar os direitos de indígenas, quilombolas e ribeirinhos, que deverão, inclusive, ser ouvidos em consulta prévia, livre e informada, conforme previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A decisão judicial (veja a íntegra) destaca que as obras previstas no Pedral do Lourenço “possuem impacto restrito e controlado, com medidas mitigatórias e compensatórias implementadas ou em processo de implementação, conforme estudos técnicos apresentados.”
O juiz José Airton Portela considera ainda que a não realização das obras “acarretaria prejuízos significativos ao desenvolvimento socioeconômico da região, especialmente considerando a importância estratégica do derrocamento do Pedral do Lourenço para a logística, o transporte de cargas, e mesmo para as populações que vivem às margens do Rio Tocantins, que, embora utilizando pequenas embarcações, dependem de sua navegabilidade para abastecimento, escoamento de sua produção, deslocamento para escolas e busca por cuidados médicos, cediço que para acesso a tais localidades, na maioria das vezes, não há sequer vicinais rurais.”
