O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie, no prazo de cinco dias, a respeito de um pedido de apuração relacionado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Essa solicitação foi apresentada pelo PT e pelos parlamentares Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), conforme reporta o Metrópoles.
Na solicitação, os legisladores acusam o filho de Jair Bolsonaro (PL) de violar a soberania do país, além de obstruir investigações e intimidar durante o processo. Eles ainda requerem que o STF ordene a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro, visando impedi-lo de sair do território nacional. De acordo com os petistas, o parlamentar estaria se movimentando em conjunto com autoridades dos Estados Unidos para ameaçar e retaliar integrantes do Supremo Tribunal Federal brasileiro.
A denúncia foi enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável por determinar se existem fundamentos para iniciar uma investigação oficial. Eduardo Bolsonaro, por outro lado, refutou as alegações e apresentou sua defesa através de suas redes sociais.
Conversas controversas nos EUA – A solicitação de investigação surgiu em decorrência das reuniões que Eduardo Bolsonaro teve durante uma visita aos Estados Unidos no começo do mês anterior. Um desses encontros foi com a congressista americana Maria Elvira Salazar, reconhecida por suas opiniões adversas em relação a Alexandre de Moraes e ao Supremo Tribunal Federal.
Filha de imigrantes cubanos e deputada pela Flórida no Congresso dos EUA, Salazar criticou abertamente membros do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Em maio de 2024, referiu-se a Moraes como um “idiota a serviço dos socialistas” e o acusou de limitar a liberdade de expressão no Brasil.
A parlamentar é uma das coautoras de uma proposta de lei apresentada no Congresso dos Estados Unidos em setembro de 2023, visando impedir a entrada de representantes estrangeiros acusados de reprimir a liberdade dos cidadãos americanos. Entre os possíveis visados pela proposta está Moraes, o que gerou preocupações entre os membros do STF. (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados | LR Moreira/Secom/TSE)