O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha afirmou em um evento nesta sexta-feira (22), em São Paulo, que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um “problema” e que as clínicas especializadas de tratamento promovem “passeio na floresta” para crianças.
“Para os pais, é uma tranquilidade saber que o seu filho, que tem um problema, vai ficar de 6 a 8 horas por dia em uma clínica especializada, passeando na floresta. Mas isso custa”, disse Saldanha durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.
A comparação da terapia com “passear na floresta” gerou polêmica. A advogada Aline Plentz, que estava no evento, coordena um grupo que luta pelo direito de pessoas autistas na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Jabaquara (SP). Ela tem um filho de 9 anos e, aos três, descobriu o transtorno.
“Eu, como mãe de autista, me senti totalmente ofendida. Não é uma tristeza, como ele falou, ter uma pessoa com deficiência na família. Tristeza é a gente ter um ministro nos representando e ter uma fala tão infeliz como esta. Ele ainda colocou os advogados como se fizessem advocacia predatória para judicializar processos de pedidos de medicamentos”, disse.
A promotora de Justiça do Amapá, Fábia Nilci Santana de Souza, também criticou a fala de Saldanha.
“Foi muito infeliz a fala, quando ele mencionou que, aos pais, era muito cômodo encaminhar os filhos pra uma clínica, para ficarem 6 ou 8 horas. Eu tenho um filho autista de 17 anos, ele sofre por isso, a família sofre. E não existe a família ficar feliz quando tem um filho com transtorno que sofre discriminação, sofre exclusão. E por isso me senti ofendida”, disse.
Durante a palestra, transmitida no canal do YouTube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro criticou também a Lei Romário.
“Essa Lei 14.454, chamada de Lei Romário, porque o senador Romário foi indicado como relator. Não por acaso, mas ele tem um filho com problemas de cognição, uma filha, não sei bem… É uma lei que abriu, não fala em medicina baseada em evidência, ela fala o seguinte: se vier um laudo técnico, tem que conceder [tratamento]. E aí começaram a proliferar, que isso foi direcionado basicamente às pessoas com problema de cognição”, afirmou o ministro do STJ.
A lei citada pelo ministro instituiu critérios para que beneficiários de planos de saúde tenham o direito de solicitar a cobertura de alguns procedimentos que não estejam incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Saldanha disse, ainda, que “qualquer um” pode ter “fator de autismo”. “Então, crianças que estão dentro do espectro, Transtorno do Espectro Autista, que é uma abrangência, o autismo pode ser, qualquer um de nós pode ter um fator de autismo, qualquer um de nós, acredito que eu, deva ter também, mas é um espectro enorme e começaram a brotar clínicas de autismo.” (Foto: Lucas Pricken/STJ)
