Segundo a justiça, a perseguição política sofrida por Falcão foi evidente, desde seu tempo como estudante até o fim da ditadura. Petista tem direito a receber R$ 100 mil por danos morais, mas vai recorrer para aumentar valor
A Justiça Federal determinou que a União indenize o deputado Rui Falcão (PT-SP) em R$ 100 mil por perseguição e tortura sofridas durante a ditadura militar. A sentença, proferida pelo juiz Eduardo Rocha Penteado da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, reconheceu o “abalo psicológico” e os maus-tratos sofridos por Falcão enquanto estava sob custódia do Estado, informa Bernardo Mello Franco, no jornal O Globo. O parlamentar havia solicitado uma indenização de R$ 400 mil por danos morais e planeja recorrer para aumentar o valor.
Falcão já havia sido indenizado pela Comissão de Anistia em 2002. Recebeu cerca de R$ 2,5 milhões, em valores corrigidos. Para a Justiça Federal, isso não impede que ele também seja indenizado por danos morais devido às prisões. Falcão foi preso em abril de 1970, em Porto Alegre, sob acusação de imprimir “propaganda subversiva” contra o regime. Ele já havia abandonado empregos como jornalista para aderir à luta armada. Militou no Colina (Comando de Libertação Nacional) e na VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária). Nas duas organizações, foi colega da ex-presidente Dilma Rousseff.
Na ação judicial, ele afirma que foi “perseguido, monitorado por mais de 20 anos, demitido, preso por quase três anos (o dobro do tempo de condenação), além de ter sido torturado física e psicologicamente”. Na cadeia, relata que foi “constantemente espancado, golpeado e chutado por agentes torturadores, além de ter sido um dos primeiros presos políticos a serem submetidos às lamentáveis práticas de choques elétricos com as máquinas chamadas de ‘Pimentinha’ ou ‘Maricota’, instrumentos que aumentavam a descarga elétrica na medida em que o torturador girava a manivela”.
Quando a prisão foi revogada, em dezembro de 1972, ele pesava 52 quilos e havia desenvolvido disritmia cerebral. Ao pedir a indenização, a defesa do petista anexou cópias de documentos secretos da ditadura que registram a perseguição e a prisão arbitrária.
Ex-presidente do PT, Falcão pediu licença da Câmara por 121 dias para atuar na coordenação da campanha de Guilherme Boulos à Prefeitura de São Paulo. A pedido do presidente Lula, ele articulou o convite à ex-ministra Marta Suplicy para participar da chapa como candidata a vice-prefeita.
(Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
