Valores devidos à União variam entre R$ 90 bilhões e R$ 160 bilhões
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentará ainda nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar (PLP) para tratar da dívida dos estados com a União. No decorrer desta tarde ele esteve reunido com alguns governadores em Brasília, justamente, para tratar da dívida de R$ 740 bilhões dos estados com a União. Ao fim do encontro, o governador Ronaldo Caiado (PSDB) confirmou que o PLP será apresentado logo mais e, em seguida, o texto deverá ser protocolado no Senado, que ficará sob relatoria de Davi Alcolumbre (União-AP).
Os governadores de Goiás, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo — os cinco estados mais devedores, que, juntos, somam R$ 690 bilhões — buscam fixar o indexador do débito em IPCA + 1% de juros. Os valores da dívida dos Estados variam entre cerca de R$ 90 bilhões, no caso do Rio Grande do Sul, e R$ 160 bilhões, no caso de Minas Gerais.
“Em 2015, a dívida de todos os estados brasileiros chegava a exatamente R$ 283 bilhões. Depois de cinco anos, por isso o indexador, ou seja IPCA + 4% de juros ou taxa Selic, levou a uma dívida de R$ 584 bilhões. Então, mesmo você pagando a parcela, é algo que o cidadão compra uma casa própria, na Caixa Econômica, aí ele vai pagando as parcelas e cada dia que ele paga as parcelas, a dívida aumenta”, comparou Caiado, que explicou que a proposta seria para mudar o indexador.
Com os juros indexados pelo IPCA + 1% , seria criado um fundo de equalização para que investimentos nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança pública pudessem ajudar os estados a abater a dívida. Pacheco se reuniu na Residência Oficial do Senado com os governadores Caiado, de Goiás; Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; e, no lugar de Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, o vice, Felício Ramuth (PSD). Os cinco estados são os maiores devedores e juntos somam R$ 690 bilhões.
“O Congresso vai decidir como aplicar este fundo para todos os estados. Logo a seguir, teremos que saber também como vamos pagar essa dívida, como que essa dívida, que chega a R$ 584 bilhões hoje, pode ser diminuída. Aí, o presidente sugere que seja feita aqui uma proposta de utilizar os ativos para que possamos ter também uma diminuição da dívida consolidada dos estados. Então, com isso, propõe-se também um alongamento das parcelas. São medidas que ele colocou para nós hoje e que apresentará o mais rápido possível para o Senado Federal, e que nós governadores vamos trabalhar fortemente no plenário e junto ao relator”, declarou Caiado.
Caiado comentou ainda que será positivo a relatoria do senador Davi Alcolumbre, vez que ele representa um estado que “não é o que mais deve no país” e, portanto, “não advogaria em causa própria”. Pacheco se reunirá ainda hoje, no início da noite, com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, para negociar junto ao governo.
(Foto: Presidência do Senado/Divulgação)
