Entre 2019 e 2022, déficit habitacional cresceu 4,2% e ultrapassou 6 milhões de domicílios, que representam 8,3% do total de habitações ocupadas no país, indica a Fundação João Pinheiro
O Brasil enfrenta um déficit habitacional alarmante, atingindo a marca de 6.215.313 de domicílios em 2022, o que equivale a 8,3% do total de habitações ocupadas no país. Este número representa um aumento de aproximadamente 4,2% em relação a 2019, quando o déficit era de 5.964.993 domicílios. O período abrange o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os dados foram revelados pela Fundação João Pinheiro (FJP) em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, em uma divulgação realizada nesta quarta-feira (24). De acordo com a pesquisa, a maioria das famílias afetadas pelo déficit habitacional possui uma renda domiciliar de até dois salários mínimos, correspondendo a 74,5% do total. Esse cenário destaca a urgência de programas como o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
Um dos principais componentes do déficit habitacional é o ônus excessivo com aluguel urbano, que afeta famílias com renda domiciliar de até três salários-mínimos e representa 52,2% do déficit total, envolvendo 3.242.780 domicílios. A diretora executiva da ONG Habitat para a Humanidade Brasil, Socorro Leite, ressaltou a importância de políticas públicas contínuas e aumento de investimento em infraestrutura habitacional para lidar com essa situação.
Mulheres representam 62,6% dos responsáveis pelos domicílios afetados pelo déficit habitacional, enquanto pessoas negras são maioria em todos os componentes, com exceção da região Sul do Brasil. “As mulheres aparecem como 62,6% do total (3.892.995) e pessoas não-brancas (exceto na região Sul do Brasil) são maioria em praticamente todos os componentes, consequentemente, no próprio déficit habitacional”, destaca o levantamento.
O déficit habitacional varia por região, com 773.329 domicílios afetados no Norte, 1.761.032 no Nordeste, 499.685 no Centro-Oeste, 2.433.642 no Sudeste e 737.626 na região Sul. “Regionalmente, as habitações precárias (domicílios improvisados ou rústicos) são o principal componente responsável pelo déficit habitacional no Norte (42,8%) e Nordeste (39,9%), onde há maior relevância do déficit habitacional rural. Na porção Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país, o predomínio é do ônus excessivo com o aluguel urbano”, ressalta o estudo.
Os dados foram obtidos a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Em regiões como Norte e Nordeste, as habitações precárias são a principal causa do déficit habitacional, enquanto no Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o destaque é para o ônus excessivo com o aluguel urbano. Medidas urgentes são necessárias para enfrentar esse desafio e garantir moradia digna para todos os brasileiros.
Já o déficit habitacional em relação ao total de domicílios particulares ocupados no país marca estabilidade em relação a 2019 (8,4%). Para dar conta de reverter a ampliação desse cenário, o presidente Lula, ao assumir o governo, em 2023, retomou com robustez o programa Minha Casa, Minha Vida. Esta iniciativa do governo Lula visou atender justamente quem mais precisa, uma vez que os dados da FJP apontam que a predominância do déficit habitacional está, justamente, na Faixa 1 de atendimento do programa.
Nesta Faixa 1 estão as famílias que recebem até dois salários mínimos de renda domiciliar (R$ 2.640). De acordo com a Fundação, “no resultado geral do indicador, o componente ônus excessivo com o aluguel urbano (famílias com renda domiciliar de até três salários-mínimos que gastam mais de 30% de sua renda com aluguel) se destaca, com 3.242.780 de domicílios, o que representa 52,2% do déficit habitacional.”
(Foto: Prefeitura do Rio de Janeiro/Divulgação)
