O Ministério Público da Espanha pediu uma condenação de dois anos e meio de prisão para Luis Rubiales, ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol, por ter beijado sem consentimento uma jogadora da Seleção de futebol do país, conforme um documento judicial do caso divulgado nesta quarta-feira (27).
A promotora Marta Durantez acusou Rubiales pelos crimes de agressão sexual e de coerção por ter beijado sem consentimento a jogadora Jenni Hermoso após o título da Copa do Mundo feminina, em agosto de 2023. Rubiales virou réu em setembro.
A acusação de coerção é porque Rubiales pressionou Hermoso para sair em sua defesa imediatamente após o escândalo ter vindo à tona, segundo a jogadora.
Na lei espanhola, os crimes de agressão sexual e de coerção têm penas de prisão de um ano e de 18 meses, respectivamente. Agressão sexual é o mesmo crime pelo qual o ex-jogador brasileiro Daniel Alves foi condenado.
O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado no artigo 178: “Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos”.
Rubiales também foi proibido de se aproximar de Jenni Hermoso e de tentar se comunicar com ela pelos próximos sete anos e meio.
Mesmo se for condenado, Rubiales pode não ser preso: o código penal da Espanha permite que os juízes suspendam “excepcionalmente” as penas de prisão se – como neste caso – nenhuma das sentenças impostas individualmente exceder dois anos.
O processo está correndo na Justiça espanhola, que recolhe depoimentos para a investigação que pode levar o ex-dirigente a julgamento. Rubiales deu declarações em setembro e Jenni Hermoso foi ouvida em janeiro. (Foto: Reprodução)
