Decisão visa combater desinformação associada a suposta “síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina”; publicação em site teria alcançado 3 milhões de pessoas
A Justiça Federal do Rio de Janeiro proferiu uma decisão liminar solicitada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para a retirada de 20 publicações do site Tribuna Nacional e de seu canal no Telegram. O portal em questão, alegando se tratar de um veículo jornalístico, é especializado em divulgação de teorias de conspiração, em especial contendo fake news sobre as vacinas contra a covid-19. A ação trata de um caso específico, em que os proprietários do site divulgaram publicações falsas associando as vacinas contra a Covid-19 a uma suposta “síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina”, denominada “VAIDS”.
De acordo com a AGU, a postagem disseminada alcançou mais de três milhões de pessoas em diversas redes sociais, resultando na determinação de retirada não só da publicação original, mas também de outras 20 postagens do mesmo site, num prazo de 24 horas a partir da intimação. O não cumprimento acarretará em multa diária de R$ 10 mil por cada publicação mantida online.
O processo foi movido na AGU pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), com base em relatórios levantados pela Secretaria de Comunicação (Secom) do Planalto. Essa ação é parte integrante do programa interministerial Saúde com Ciência, que visa promover políticas públicas de saúde e valorizar a ciência.
Além da remoção das informações falsas, a liminar proíbe os responsáveis pelos canais de propagarem novos conteúdos desinformativos sobre o tema das vacinas contra a COVID-19. A identificação da fonte das informações falsas se deu após um monitoramento em outubro que detectou um aumento significativo de menções ao termo “VAIDS” na internet. O site Tribunal Nacional foi identificado como o epicentro da disseminação dessas informações enganosas, conectando-se ao movimento antivacina internacional ao reproduzir textos de sites estrangeiros conhecidos por disseminar desinformação sobre o assunto.
Em nota, a AGU alertou sobre os danos causados por associar as vacinas à AIDS, destacando que tais teorias infundadas “prejudicam a saúde pública ao fomentar dúvidas sobre a segurança e eficácia dos imunizantes e induzir indivíduos a evitarem as vacinas e a procurarem tratamentos alternativos sem eficácia comprovada ou que oferecem perigos para a saúde. A Advocacia-Geral da União assinala, ainda, que a redução da cobertura vacinal, verificada em dados recentes do Ministério da Saúde, compromete a imunidade coletiva e aumenta a possibilidade de surtos de doenças preveníveis e do surgimento de cepas mais perigosas e resistentes dos patógenos dos quais as vacinas protegem, colocando em risco a saúde e a vida das pessoas”.
(Foto: Agência O Globo/Márcia Foletto)
