Auditores recomendam que Presidência faça reavaliação de tudo o que foi recebido
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que o ex-presidente Jair Bolsonaro incorporou, indevidamente, 128 presentes recebidos por autoridades internacionais que deveriam ter sido entregues ao patrimônio da União. De acordo com os auditores da corte, 111 presentes não se encaixam no perfil de “itens personalíssimos” e, por isso, deveriam estar no acervo público. Outros 17 itens têm valor comercial muito elevado e, por isso, também deveriam estar incorporados ao patrimônio público. A informação foi divulgada pela CNN Brasil.
Segundo os técnicos da corte, alguns itens recebidos por Bolsonaro nem sequer foram registrados. Ao menos onze presentes ofertados ao então presidente e à ex-primeira-dama não foram contabilizados. Por isso, os auditores recomendam que o governo Lula instaure procedimento para reavaliar os bens que foram recebidos por Bolsonaro, Michelle e também assessores próximos. O Palácio do Planalto foi acionado há cerca de duas semanas para que pudesse tomar ciência dos achados e se manifestar sobre o caso. Os comentários do governo foram levados em consideração no trabalho.
A Presidência da República informou à corte, por exemplo, que itens que foram devolvidos por Bolsonaro ao TCU, como um fuzil e uma pistola, não estavam registrados oficialmente. O mesmo foi confirmado pelo governo em relação a um dos estojos de joias recebidos pela família Bolsonaro da Arábia Saudita. No documento, ao qual a CNN teve acesso, os auditores sugerem que o governo faça então uma análise completa de tudo que foi recebido durante os quatro anos de mandato de Bolsonaro diante dos indícios de irregularidades.
No total, há registros de 9.158 presentes recebidos por Bolsonaro “de origens diversas”. Mas, de acordo com os auditores, houve descuido na documentação desse material. “Não foram identificadas quaisquer fundamentações aptas a justificar a distribuição dos itens entre os acervos público (patrimônio da União) e documental privado do Ex-Presidente”, diz trecho do documento.
Diante disso, os técnicos recomendam à Presidência da República que promova estudos de forma a aperfeiçoar a legislação sobre o trato dos presentes e a forma como devem ser registrados os acervos privados de interesse público dos presidentes. O relator desse caso é o ministro Augusto Nardes. Caberá a ele agora a análise dos achados da área de fiscalização e as propostas de encaminhamento do caso.
Bolsonaro entregou apenas 55 presentes recebidos como presidente da República, a maioria avaliado abaixo de R$ 9.000, segundo informação publicada pela Folha de S.Paulo. O jornal diz que 87% dos presentes entregues por Bolsonaro quando ainda estava na Presidência valiam menos que R$ 9.000. O item de menor valor foi uma pintura da Grécia avaliada em R$ 91,40. Já o presente mais caro foi uma escultura de metal da ave símbolo do Catar, de R$ 130.650,00. Ao todo, os 55 presentes entregues valem R$ 444 mil.
Nesta semana, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a devolução de todos os presentes que Bolsonaro recebeu na Presidência. O MP-TCU listou mais de 9.000 presentes.
Segundo Fabio Wajngarten, advogado de defesa de Bolsonaro, a classificação dos presentes cabia ao GADH (Gabinete de Documentação Histórica) e não tinha nenhum envolvimento do ex-presidente da República. “O presidente Bolsonaro jamais teve qualquer ingerência na classificação de presentes. Cabia ao GADH exclusivamente referida classificação”, afirmou.
(Foto: Foto: Evaristo Sá/AFP)
