O ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoíno defendeu que uma reforma no sistema de Justiça nunca foi tão necessária.
Ele falou a jornalistas durante uma entrevista na qual abordou a revelação do ministro do STF Dias Toffoli admitindo que votou pela condenação de Genoino no Mensalão mesmo sabendo que o petista era “inocente de tudo”.
Para Genoino, antes mesmo de a Operação Lava Jato ter praticado abusos de toda sorte ao tentar combater corrupção e prender Lula, o Mensalão já tinha deixado claro a necessidade de reforma, ao condenar inocentes e inaugurar a espetacularização do processo penal.
Toffoli explicou que, à época dos fatos, optou por abandonar suas próprias convicções sobre o processo para acompanhar o voto da maioria do STF e, assim, participar do debate sobre a dosimetria da pena, numa tentativa de atenuar a punição. Toffoli ainda disse que o STF cometeu um erro judiciário e está pedindo desculpas.
“Quando você tem consciência que a pessoa é inocente e condena, não é erro judicial, é dolo. Mesmo quando a pessoa condena o inocente para aplicar uma pena menor. Isso não é justificativa. Acho que o sistema de Justiça precisa passar por uma reforma profunda. Essa história de operação, de força-tarefa, esse casamento com a mídia precisa mudar”, disse Jose Genoino.
Tortura na alma
Condenado há 11 anos no Mensalão – um dos casos mais politizados e midiáticos da história – Genoino relembrou os tempos de prisão.
Ele traçou um paralelo entre o que sofreu na Ditadura Militar e no Mensalão: enquanto na primeira prisão, ele foi torturado primeiro na carne, na segunda, sentiu a tortura iniciar pela alma e depois atacar o corpo.
“Eu tive um aneurisma da aorta. Quando a condenação foi consagrada, fui transferido para Brasília para cumprir pena lá. Tudo era um espetáculo. Os presos eram sempre transferidos para Brasília”, disse.
Genoino foi condenado junto ao ex-tesoureiro do PT, Delubio Soares.
Ambos foram acusados de simular empréstimos ao PT pelo Banco de Minas Gerais (BMG), algo que não se sustentava nas provas que constavam nos autos, pois o empréstimo era real e foi pago pelo partido.
Genoino até comentou na entrevista que recebeu a visita de um oficial de Justiça, em 2021, para que o dinheiro pago a mais pelo partido fosse devolvido ao PT, o que contradiz a denúncia do “empréstimo simulado”.
“Ele disse: ‘deputado, eu quero uma assinatura sua porque o PT pagou a mais esse empréstimo e você tem que autorizar [a devolução]. O juiz da vara cível está pedindo sua autorização para devolver parte do dinheiro ao PT’, sendo que o Supremo e o relator [do Mensalão, ministro Joaquim Barboza] diziam que o empréstimo era fictício, mas não era. É uma coisa que você não tem como racionalizar”, relembrou José Genoino.
Aneurisma da aorta
Além da condenação por Toffoli, mesmo sabendo de sua inocência, a atuação do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, também crucificou Genoino, mas neste caso, a confissão de Janot foi feita à época dos fatos.
Genoino relembrou:
“No dia em que eu fui preso, ele disse que ficou muito abalado e tomou porre a noite inteira, porque ele não esperava que eu fosse preso sendo que ele convalidou a minha prisão. Eu não podia ser preso porque eu tive um aneurisma da aorta!”
Além de inocente, o estado de saúde de José Genoino era delicado por ter sofrido um aneurisma da aorta, em 2013, tanto que precisou se submeter a inúmeros exames, por longos dias. Mas, nem assim, foi poupado da vontade incansável da imprensa de cobrir absolutamente tudo e de vê-lo em regime fechado.
“A grande mídia fez a campanha de condenação, né? Foi uma condenação milimetricamente programada. Quando eu fui me internar no hospital, tinha um fotógrafo registrando a minha internação com roupa de interno no hospital do HC, era nesse nível”, reforça o petista.
À época, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifestasse sobre o estado de saúde de Genoino. Um parecer médico indicava a possibilidade de cumprimento da pena em casa. Mas, também pressionada pela mídia, a Câmara dos Deputados seguir Barbosa e manteve Genoino preso, mesmo sabendo do histórico de saúde. (Foto redes sociais)
