O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu um prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro informe se o ex-presidente permitiu a utilização de sua imagem e voz na elaboração de um vídeo gerado por inteligência artificial, utilizado durante a convenção do PL no último sábado (25), que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência.
Na gravação, o ex-chefe de Estado declara estar “detido e em silêncio por uma decisão injusta”, menciona que “nenhuma detenção conseguirá abafar a chama da esperança” gerada por seu movimento e solicita que seus apoiadores acolham Flávio Bolsonaro “com entusiasmo” como concorrente à Presidência.
Bolsonaro está cumprindo uma sentença de 27 anos e 3 meses de reclusão. Desde 24 de março deste ano, ele se encontra em prisão domiciliar humanitária, concedida por Moraes por um período inicial de 90 dias, visando permitir que o ex-presidente se recupere de uma broncopneumonia.
Na sua decisão, Moraes afirma que é necessário esclarecer se Bolsonaro deu ou não permissão para o uso de sua imagem e que, caso tenha dado essa autorização, isso pode constituir uma violação das limitações estabelecidas para a prisão domiciliar.
A possível aprovação de JAIR MESSIAS BOLSONARO à divulgação de um vídeo gerado por inteligência artificial, amplamente compartilhado nas plataformas sociais, que apresenta sua imagem e afirmações claramente relacionadas à política e às eleições, configuraria uma nova e séria violação da decisão judicial, apenas alguns dias após sua sanção, e poderia resultar na reavaliação da prisão domiciliar humanitária, revertendo-a para o regime fechado.
O ministro ressalta que, caso o ex-presidente não tenha dado permissão para a utilização, “além de representar uma violação da ordem judicial por FLÁVIO NANTES BOLSONARO e pelo Partido Liberal (PL), essa ação pode configurar a chamada ‘deep fake’, uma prática claramente proibida pela legislação eleitoral”.
Deepfake refere-se a um tipo de conteúdo gerado ou alterado por inteligência artificial, que tem a capacidade de reproduzir discursos, imagens ou clipes de vídeo de uma pessoa, apresentando-se como se fosse real. (Foto: STF / Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações da CNN
