O Novo Desenrola Brasil, um programa de reestruturação de dívidas do governo federal, foi apresentado nesta segunda-feira (4) e é direcionado a indivíduos cuja renda não ultrapassa cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105.
Serão renegociadas as dívidas firmadas até 31 de janeiro de 2026 que estejam em atraso de 90 dias a 2 anos, abrangendo cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC).
De acordo com as autoridades, a fim de participar do programa, os indivíduos precisam buscar os canais oficiais dos bancos.
Perfil do programa
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o programa está organizado em quatro categorias direcionadas a famílias, Fies, empresas e produtores rurais.
“Desenrola família é a iniciativa central, focando na desburocratização. Aqueles que recebem até cinco salários mínimos poderão ter acesso facilitado a opções como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, bastando procurar seu banco”, disse o ministro.
O programa ainda inclui a disponibilização de fundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar os trabalhadores na regularização de suas pendências financeiras.
De acordo com as normas, é permitido utilizar até 20% do saldo total do FGTS, ou até R$ 1 mil, dependendo do que for maior, para quitar pendências financeiras.
A previsão é de que até R$ 8,2 bilhões sejam disponibilizados para os empregados.
Para assegurar que os fundos serão realmente aplicados no pagamento de dívidas, a Caixa precisa encaminhar os valores do FGTS diretamente para a instituição financeira onde o trabalhador possui obrigações.
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou que é viável negociar dívidas relacionadas ao cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, empréstimos pessoais e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ele apresentou um conjunto de ações com o objetivo de diminuir o índice de endividamento entre os cidadãos na quinta-feira passada (30).
As taxas de juros atingirão um limite de 1,99% por mês, com reduções que variam de 30% a 90% sobre o valor original da dívida. Os percentuais de desconto dependerão do tipo de crédito e do tempo de pagamento. Uma ferramenta de cálculo será oferecida para que os colaboradores possam verificar os descontos aplicáveis.
A administração pública planeja utilizar um fundo com recursos do estado para assegurar as instituições financeiras, o que significa que os recursos do governo irão cobrir possíveis inadimplências dos tomadores de empréstimos.
Ambiente político
Para a constituição desse fundo, o governo pretende captar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões em valores que estão parados nas contas dos trabalhadores nos bancos. Além disso, será realizado um novo investimento de até R$ 5 bilhões.
Os indivíduos que se inscreverem no programa terão acesso restrito por um período de um ano em todas as plataformas de jogos de apostas na internet.
“Atualmente, não é aceitável reestruturar a dívida e seguir perdendo dinheiro em apostas“, afirmou o presidente.
O programa também estipula que as instituições financeiras cancelem débitos de até R$ 100.
Ao final de 2024, de acordo com o Banco Central (BC), 117 milhões de indivíduos estavam endividados com bancos e outras entidades financeiras.
A explicação do programa acontece em um período em que a administração federal tenta fortalecer iniciativas que afetam diretamente a vida diária da população, diante de um ambiente político desafiador no Congresso e da proximidade das eleições de 2026.
Depois de enfrentar uma série de derrotas no Congresso e encontrar obstáculos para progredir em assuntos fundamentais, a abordagem do governo tem se concentrado em implementar ações econômicas que possam ser executadas rapidamente e que apresentem resultados visíveis em relação à renda, ao crédito e ao consumo.
Iniciativas focadas na reestruturação de débitos e na eliminação de restrições do CPF são vistas internamente como ferramentas que podem restaurar o apoio de eleitores mais impactados pela dívida, diminuir a necessidade de acordos no Legislativo e reforçar a narrativa de recuperação econômica e social que a administração busca promover durante o período eleitoral. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações do G1
