Desde há mais de trinta dias, oficiais de justiça buscam implementar uma ordem do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) a oferecer explicações sobre alegadas inconformidades na alocação de emendas parlamentares a companhias da produtora responsável pelo filme que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulado Dark Horse.
No dia 21 de março, o ministro Flávio Dino estipulou um prazo de cinco dias para que o parlamentar se manifestasse sobre a acusação feita pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). Tabata afirma que Frias direcionou, no mínimo, R$ 2 milhões para a ONG Academia Nacional de Cultura (ANC), que é liderada pela empresária Karina Ferreira da Gama.
Karina ocupa cargos de destaque em diversas organizações e empresas, incluindo o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Go Up Entertainment, que está encarregada da produção do filme biográfico sobre Bolsonaro. A estreia nos cinemas brasileiros está marcada para às médias de setembro, algumas semanas antes do primeiro turno das eleições.
Conforme os documentos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, a oficial de Justiça Federal responsável pela intimação de Frias visitou o gabinete do deputado na Câmara dos Deputados, em Brasília, em pelo menos três momentos entre março e abril. Em todas essas ocasiões, foi recebida por assessores que comunicaram que Frias estava em São Paulo, participando de atividades de campanha, e não mostraram “interesse em compartilhar a agenda do parlamentar”.
Destinação de emendas
A acusação feita por Tabata Amaral surgiu a partir de uma matéria divulgada em dezembro de 2025 pelo portal The Intercept Brasil. A matéria revela que a Academia Nacional de Cultura recebeu R$ 2,6 milhões provenientes de emendas parlamentares entregues por deputados federais do Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Bolsonaro. Além de Frias, os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon também são mencionados.
Com base na matéria, Tabata propõe a criação de um consórcio econômico formado por diversas empresas e organizações sob uma liderança centralizada. Ela argumenta que essa estrutura poderia complicar o monitoramento do uso dos recursos públicos, além de potencialmente apoiar financeiramente filmes com uma agenda ideológica.
Igualmente convocados por Dino, Bia e Pollon apresentaram suas explicações ao ministro dentro do tempo determinado. O deputado reconheceu ter alocado R$ 1 milhão para a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, a fim de viabilizar, por meio da Go Up Entertainment, “a criação da série documental chamada Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem”.
Entretanto, conforme o parlamentar, em razão da “impossibilidade da instituição favorecida de atender a um requisito técnico fundamental”, o projeto não prosseguiu, e ele redistribuiu os fundos para o setor de saúde, “em particular em benefício do Hospital de Amor de Barretos” (SP).
“A falta de execução elimina totalmente qualquer possibilidade de desvio de finalidade ou irregularidade substancial na utilização de recursos públicos”, argumenta Pollon.
Proposta não teve validade
Bia Kicis reconheceu ter alocado R$ 150 mil em verbas públicas para a produção da série Heróis Nacionais, mencionada por Pollon. Da mesma forma que o deputado, ela observa que a proposta não foi levada a cabo.
A deputada considera a solicitação de Tabata Amaral como “maliciosa” ao “indevidamente“ vincular sua emenda a “supostas irregularidades e desvio de objetivos”, afirmando que não existe “nenhuma relação entre a emenda e a produção do filme Dark Horse“.
“A tentativa de unir projetos diferentes, apenas por compartilharem a mesma produtora ou abordagens conservadoras, representa um erro significativo tanto do ponto de vista metodológico quanto jurídico”, afirma a deputada.
Bia Kicis contesta a “injustificável afirmação” de que utilizou recursos públicos para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro.
“Embora haja tentativas de criminalizar a indicação orçamentária feita por esta parlamentar, é crucial que o Supremo Tribunal Federal considere o valor social e econômico do projeto contemplado, que demonstra o compromisso deste mandato com a valorização da cultura e da história do Brasil”, afirma a deputada, salientando que sua emenda não apenas apoia o setor audiovisual, mas também representa “uma escolha política orientada pela capacidade de criar valor para a sociedade, principalmente nas áreas da educação e da economia criativa”.
Sob solicitação do ministro Flávio Dino, a Advocacia da Câmara dos Deputados confirmou que, em análise processual, não encontrou inconsistências nas duas emendas de Mario Frias – as únicas mencionadas por Tabata Amaral em sua denúncia. (Foto: Ag. Brasil)
Por Opinião em Pauta com informações da Agência Brasil
