A Polícia Federal está apurando a chegada ao Brasil de cinco malas que desembarcaram em um voo que transportava o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), sem a devida inspeção.
O incidente aconteceu durante o retorno de uma viagem à ilha caribenha de São Martinho em um jato particular pertencente ao empresário Fernando Oliveira Lima, popularmente conhecido como Fernandin OIG. Ele foi investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que analisava questões relacionadas à Bets.
O assunto foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a Polícia Federal detectou que havia parlamentares com foro privilegiado na relação de passageiros, o que significa que eles só podem ser investigados com a autorização do STF.
O ministério de Alexandre de Moraes recebeu o documento, que solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se pronuncie acerca da investigação.
A PGR analisará se os indícios são adequados para iniciar uma investigação contra os parlamentares, se são necessárias ações adicionais para esclarecer o caso antes de uma avaliação da investigação, ou se será pertinente remeter a apuração para a primeira instância ao verificar que não existem provas suficientes contra os parlamentares.
A notícia foi primeiramente publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. O g1 obteve o relatório gerado pela PF.
Estavam a bordo do avião: o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Doutor Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
A Polícia Federal afirma que ainda não é viável determinar a quem pertenciam os volumes ou se há participação de autoridades com foro privilegiado.
O Ministério Público Federal de São Paulo também considerou apropriado remeter a questão para que o STF a analise.
“Assim sendo, é impossível excluir a chance de que um ou mais passageiros com privilégio de foro estejam envolvidos nos crimes que estão sendo investigados neste processo ou em outras infrações que possam surgir durante as investigações.”.
Em entrevista ao g1, o presidente da Câmara declarou que “ao chegar ao aeroporto, seguiu todos os procedimentos e normas determinadas pela legislação aduaneira” e que irá esperar a posição da PGR.
O deputado Dr. Luizinho afirmou que não comentará sobre a situação. Os outros legisladores foram contatados, mas também optaram por não se pronunciar.
De acordo com a apuração da Polícia Federal, o auditor fiscal Marco Antônio Canella teria autorizado que o piloto José Jorge de Oliveira Júnior conseguisse atravessar a zona de controle com suas malas sem passar pelo raio-x ao desembarcar em São Paulo no dia 20 de abril de 2025.
As autoridades estão investigando os delitos de prevaricação e descaminho por permitirem a entrada de bagagens no Brasil sem a devida inspeção.
Conforme informações da Polícia Federal, o piloto José Jorge de Oliveira Junior passou pelo controle de fiscalização em duas ocasiões. Na primeira vez, ele colocou duas malas na máquina de raios–X.
Na imagem destacada, desembarque do piloto José Jorge de Oliveira Junior no aeroporto São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional, situado em São Roque/SP (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações do G1
