Uma pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho indica que os trabalhadores domésticos formalmente registrados estão recebendo remunerações maiores, porém enfrentam uma redução no número de oportunidades de emprego.
A empregada doméstica Eliene Pereira da Silva está atuando na residência da advogada Ângela Junck desde o ano de 2011.
“Para mim, isso tem grande significado. No passado, eu atuava como auxiliar de limpeza de forma esporádica, sem a estabilidade que possuo atualmente. Isso é extremamente essencial para mim.“.
As tarefas relacionadas ao lar sofreram transformações significativas recentemente. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Empregados Domésticos, que foi aprovada em 2013 e regulamentada em 2015, assegurou direitos trabalhistas, alinhando essa classe aos demais trabalhadores com vínculos formais.
A legislação exige que a carteira de trabalho seja assinada para aqueles que prestam serviço a um único empregador por um mínimo de três dias na semana. Eliene conseguiu isso antes da implementação da lei.
“É necessário manter essa prática, pois quem não possui esse contrato acaba perdendo muito. Por exemplo, esta pessoa trabalhou por 15 anos. Se eu não tivesse realizado esse reconhecimento, como ela poderia provar seu tempo de serviço para uma aposentadoria no futuro? Não teria como”, afirma a advogada Ângela Junck.
O salário médio da profissão tem aumentado desde 2021. Em dezembro do ano passado, pela primeira vez, ultrapassou a marca de R$ 2 mil. (Foto: Reprodução/ Globo)
Por Opinião em Pauta com informações de O Globo
