Um tribunal de Los Angeles, nos EUA, determinou que a Google (parte da Alphabet) e a Meta têm um papel na crise de saúde mental que afeta os jovens, devido ao uso do Instagram e do YouTube, em um julgamento inédito relacionado ao vício em redes sociais. O veredito foi anunciado nesta quarta-feira (25).
O tribunal decidiu que a Meta deve indenizar com um total de US$ 4,2 milhões (R$ 22 milhões), enquanto o Google foi condenado a pagar US$ 1,8 milhão (R$ 9,4 milhões).
A decisão estabelece um caminho para futuros litígios relacionados aos possíveis prejuízos à saúde mental de jovens e adolescentes atribuídos ao uso das redes sociais.
Uma jovem de 20 anos entrou com um processo, alegando que contraiu dependência das redes sociais quando ainda era menor de idade, devido às funcionalidades dos aplicativos que promovem um uso constante. Segundo ela, o uso excessivo prejudicou seu estado emocional, intensificando sua depressão e provocando pensamentos suicidas. Diante disso, ela solicita que as empresas sejam responsabilizadas.
Um representante da Meta declarou à Reuters, após a divulgação da decisão, que “discordamos de maneira respeitosa do julgamento e estamos considerando nossas alternativas legais.“ Por sua vez, o advogado do Google, José Castañeda, mencionou que pretende apelidar da decisão.
A decisão pode afetar milhares de ações similares envolvendo empresas de tecnologia, iniciadas por pais, promotores públicos e administrações escolares. De acordo com o Pew Research Center, mais da metade dos adolescentes nos Estados Unidos acessa o YouTube ou Instagram todos os dias.
O Snapchat e o TikTok também estavam envolvidos no caso. Antes do início da audiência, ambos firmaram um acordo com a reclamante. Os detalhes desse acordo permanecem confidenciais.
Companhias de tecnologia
Ao longo da última década, as principais corporações de tecnologia dos Estados Unidos têm sido alvo de crescentes denúncias referentes à proteção de crianças e jovens.
A discussão agora se transferiu para os sistemas judiciários e as administrações estaduais. Entretanto, o Congresso dos Estados Unidos ainda não implementou uma lei abrangente para controlar as mídias sociais.
No ano anterior, ao menos 20 estados nos Estados Unidos adotaram legislações relacionadas ao uso de mídias sociais por menores, conforme informado pela Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais (NCSL), uma entidade não partidária que acompanha as leis estaduais.
As normas envolvem diretrizes sobre a utilização de telefones celulares nas instituições de ensino e demandam que os usuários apresentem provas de sua idade para criar contas em plataformas de mídia social. A NetChoice, uma organização respaldada por empresas como Meta e Google, busca anular judicialmente as obrigações de verificação etária.
Um novo processo relacionado ao uso excessivo de redes sociais, iniciado por estados e distritos escolares contra companhias de tecnologia, está agendado para ser julgado ainda neste ano em um tribunal federal localizado em Oakland, Califórnia.
Um novo julgamento em nível estadual está programado para iniciar em julho, na cidade de Los Angeles, conforme informou Matthew Bergman, um dos advogados que estão à frente das ações. O processo abrangerá plataformas como Instagram, YouTube, TikTok e Snapchat.
Em uma situação distinta, na terça-feira, um tribunal do Novo México determinou que a Meta infringiu a legislação estadual em um caso apresentado pelo procurador-geral. A alegação é que a companhia induziu os usuários a erro a respeito da segurança do Facebook, Instagram e WhatsApp, além de ter possibilitado a exploração sexual de crianças nesses serviços. (Foto: AP / Reuters)
Por Opinião em Pauta com informações da Reuters
