Na sua primeira declaração como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que tomou posse nesta sexta-feira (20), anunciou que o governo federal está desenvolvendo estratégias alternativas para lidar com o aumento do preço do diesel, caso os estados não concordem com a proposta de isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relacionado à importação do combustível.
Durigan enfatizou que a equipe econômica não permanecerá passiva frente à crise gerada pela guerra no Oriente Médio e suas consequências nos preços.
“Continuaremos a propor novas ações sempre que for preciso”, declarou.
Nesta semana, o Ministério da Fazenda sugeriu a eliminação do ICMS sobre o diesel importado até o final de maio, juntamente com a compensação de 50% das perdas de receita para a União.
O valor previsto para a implementação da ação é aproximado de R$ 3 bilhões mensais. De acordo com o ministro, até agora, somente um governador apresentou uma resposta oficial.
“Apenas o governador do Piauí respondeu, concordando com a isenção de impostos”, afirmou.
Durigan descreveu a proposta como “generosa”, ressaltando o empenho da administração federal em compartilhar a influência fiscal com os estados.
Intensificar fiscalização
O ministro declarou que diversas medidas estão sendo implementadas para mitigar os impactos do aumento nos preços dos combustíveis. Ele mencionou, entre elas, a intensificação da fiscalização, modificações na tabela de frete e a redução de impostos federais, como PIS/Cofins, incidentes sobre o diesel.
Ele também comentou sobre a chance de novas intervenções, conforme o desenvolvimento da situação global.
“Existem diversas ações que podem ser implementadas, dependendo da direção que esta guerra tomar e do custo dos combustíveis”, declarou.
Durigan constatou que a tensão com os caminhoneiros diminuiu após a divulgação das primeiras medidas, no contexto de especulações sobre uma possível greve da classe.
“Observamos uma redução da tensão, pelo menos em uma avaliação inicial,” comentou.
Sequência de ações de Haddad
O recém-nomeado ministro destacou que sua administração dará sequência às atividades realizadas por Fernando Haddad, com quem trabalhou como secretário-executivo.
“O trabalho que estarei liderando dará sequência à administração do ministro Fernando Haddad, com a implementação de projetos já aprovados e a correção de inconsistências”, declarou.
Entre as principais metas, Durigan ressaltou a necessidade de progredir no ajuste fiscal, revisar os incentivos tributários e aprimorar a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
“A economia ganha significado quando observamos impactos reais na vida das pessoas”, afirmou.
O recém-nomeado ministro declarou sua intenção de expandir o programa Eco Invest Brasil, que visa atrair investimentos do setor privado para iniciativas voltadas ao meio ambiente e à sociedade.
Conforme Durigan, será realizada uma emissão de títulos sustentáveis no mercado ainda neste ano. (Foto: MFazenda)
Por Opinião em Pauta com agências de notícias
