O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um período de cinco dias para que o senador Carlos Viana (Podemos-MG) se manifeste sobre a denúncia de irregularidades na transferência de R$ 3,6 milhões em emendas para uma fundação associada à Igreja Batista da Lagoinha, localizada em Belo Horizonte.
A determinação ocorreu em razão de uma denúncia feita pelos parlamentares Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que alegaram que Viana impediu o andamento da apuração sobre a Lagoinha enquanto presidia a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as irregularidades nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Conforme os dados fornecidos a Dino, Viana teria enviado três transferências à Fundação Oasis, que é a parte social da Igreja Batista da Lagoinha, sob a liderança do pastor André Valadão:
- R$ 1,5 milhão (2019): transferência via Pix para a Prefeitura de Belo Horizonte, com a finalidade específica de beneficiar a Fundação Oasis.
- R$ 1,47 milhão (2023): transferência de recursos para a Fundação Oasis, localizada em Capim Branco, na área metropolitana de Belo Horizonte;
- R$ 650,9 mil (2025): novo direcionamento de recursos para a unidade de Capim Branco.
“Os senadores que acionaram Dino relataram que a Fundação Oasis recebeu R$ 3,6 milhões ao longo de três anos de um deputado que frequentemente financia a entidade e que, na função de presidente de uma comissão investigativa, trabalha para resguardá-la de apurações.“.
A Igreja da Lagoinha participa das deliberações da CPI do INSS, que investiga possíveis irregularidades em empréstimos consignados do Banco Master, vinculado a Daniel Vorcaro, relacionados a benefícios do INSS. Fabiano Zattel, ex-pastor da Lagoinha e cunhado de Vorcaro, é citado como um intermediário financeiro em atividades fraudulentas.
Como relator no Supremo de um processo de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) relacionado à transparência e rastreamento de emendas parlamentares, Dino destacou que a situação precisa ser elucidada.
“Diante da urgência de garantir a execução do Acórdão proferido por este STF em dezembro de 2022, que estabeleceu diretrizes sobre a transparência e o acompanhamento dos recursos públicos provenientes de emendas parlamentares“, esclareceu o ministro. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações do G1
