A intensificação do conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e membros da Receita Federal teve um novo desenvolvimento no início da noite de quinta-feira (19). Sob ordem do ministro Alexandre de Moraes, o líder da Unafisco Nacional, Kléber Cabral (foto), foi convocado a testemunhar perante a Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (20). Essa ação acontece em um período marcado por uma resistência significativa da classe contra ações direcionadas a servidores que são suspeitos de acessar de maneira irregular dados de juízes e seus parentes.
O estopim da crise
A atmosfera no cenário político e jurídico se deteriorou após os comentários de Cabral em uma entrevista concedida à GloboNews na quarta-feira passada (18). Ao discutir as restrições impostas a auditores, que englobam o monitoramento por tornozeleiras eletrônicas e ações de busca e apreensão, o líder fez uma comparação que gerou um grande desconforto entre os altos escalões do Judiciário.
Ao reprovar o que considerou uma tentativa de coação por parte da fiscalização, Cabral afirmou:
Esse tipo de ação, que inclui busca e apreensão, assim como medidas cautelares como o uso de tornozeleira, tem o objetivo de humilhar, constranger e gerar medo. Se você indagar atualmente quem estaria disposto a criar um grupo de fiscalização para investigar autoridades, é provável que não encontre ninguém. Verificou-se que é menos perigoso fiscalizar integrantes do PCC do que avaliar altos funcionários do governo.
Devassa nos sistemas da Receita
Apesar de ainda haver mistério em torno das bases concretas da intimação de Cabral, a atuação da PF, que contou com a autorização de Moraes após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), já apontou diversas vertentes de prováveis irregularidades em vários estados.
No Rio de Janeiro, um funcionário alocado nas Laranjeiras é investigado por supostamente ter acessado registros sigilosos de familiares de ministros com a intenção de vendê-los, sendo que os potenciais compradores ainda não foram localizados pelas forças de segurança.
Simultaneamente, em Santos (SP), uma funcionária teria buscado informações referentes à esposa de Alexandre de Moraes, enquanto em Presidente Prudente (SP) o foco foi um colaborador que acessou informações confidenciais de uma ex-enteada do ministro Gilmar Mendes. A defesa do trabalhador e a Unafisco afirmam que o acesso foi um simples erro operacional, desprovido de intenção maliciosa.
Cenário é de incerteza
Até agora, não está claro se o presidente da Unafisco irá à sede da Polícia Federal como testemunha ou se será incluído na lista de investigados. A situação evidencia as fronteiras entre a autoridade de fiscalização dos auditores e o direito à privacidade e segurança dos integrantes do Supremo Tribunal, em um conflito que agora se desloca das telinhas para as salas de depoimentos. (Foto: O Globo)
Por Opinião em Pauta com informações de O Globo
