O Ministério Público Militar (MPM) declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro desrespeitou os princípios éticos do serviço militar ao participar de um complô que tinha como objetivo obstruir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência do Brasil. De acordo com a instituição, Bolsonaro transgrediu os valores éticos de lealdade e compromisso com a nação, entre outros.
Na terça-feira (3), o órgão apresentou ao Superior Tribunal Militar (STM) um pedido para que o ex-presidente, que é capitão da reserva do Exército, tivesse sua patente revogada e fosse expulso das Forças Armadas, em razão da sua condenação a 27 anos e três meses de reclusão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para justificar a exclusão de Bolsonaro das Forças Armadas, o MPM mencionou as infrações realizadas pelo ex-mandatário.
“Com relativa facilidade, é possível perceber a indiferença do representado Jair Messias Bolsonaro em relação aos princípios éticos mais elementares estabelecidos no artigo 28 da Lei 6.880/1980 [Estatuto dos Militares].“.
De acordo com o MPM, a resolução do Supremo Tribunal que puniu Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe evidencia a seriedade das ações dos militares que prometeram honrar a bandeira do país.
“A gravidade dos crimes perpetrados e a transgressão dos princípios éticos militares que os acusados prometeram respeitar diante da bandeira do Brasil são indiscutíveis, como será demonstrado a seguir. Essa situação sugere a declaração de indignidade e a subsequente perda do cargo e da patente que detêm e cuja utilização foi feita,” afirmou a instituição. (Foto: STM)
Por Opinião em Pauta com informações da Ag. Brasil
