Nesta sexta-feira, 9, uma significativa maioria de países europeus ratificou o pacto com o Mercosul, estabelecendo a mais abrangente área de livre-comércio do planeta, mesmo diante da resistência de agricultores e da oposição da França. Essa aprovação permite que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, se desloque ao Paraguai na próxima segunda-feira para consolidar a assinatura do acordo comercial com o grupo sul-americano. O Paraguai ocupa a presidência rotativa do Mercosul neste ano.
A votação formal ainda não foi realizada. A interpretação de que o pacto foi aceito se fundamenta nas afirmações feitas por embaixadores dos 27 países membros durante a assembleia, que teve início às 11h (7h em Brasília). Os resultados da votação serão anunciados às 17h (13h no horário de Brasília).
De acordo com o periódico espanhol El País, França, Polônia, Áustria, Hungria e Irlanda se opuseram ao acordo, enquanto a Bélgica optou por não votar.
A alteração ocorreu na postura da Itália, que demonstrou contentamento com as concessões oferecidas aos produtores agrícolas recentemente. Esse fato permitiu assegurar a maioria qualificada de 55% dos Estados membros que somam ao menos 65% da população da União Europeia. Esses são os dois critérios necessários para que o acordo comercial seja aprovado pelos países europeus.
Alemanha: investindo em colaborações inovadoras
O acordo é fruto de mais de duas décadas de discussões e é visto como um marco por estabelecer uma área de comércio livre para mais de 720 milhões de pessoas. Juntas, as economias totalizam um PIB de US$ 22,3 trilhões.
— Trata-se de um pacto essencial para a União Europeia nas áreas econômica, política, estratégica e diplomática — afirmou Olof Gill, um dos representantes da comissão, que é a parte executiva do bloco europeu.
A Alemanha, uma das principais defensoras da proposta, afirmou que “transmite uma mensagem significativa”, depois que a maior parte dos integrantes da UE aprovou o acordo.
“Em meio a uma crescente adoção de políticas comerciais mais rigorosas por parte de alguns, estamos investindo em novas colaborações“, declarou o chefe da pasta das Finanças, Lars Klingbeil, em um comunicado.
Etapas seguintes
Embora o compromisso progrida em Assunção, ele não começará a valer de imediato, uma vez que a aprovação do Parlamento Europeu também é exigida por parte da UE, o que pode levar algumas semanas. Nessa fase, apenas a maioria simples dos deputados europeus é requerida.
Para que o acordo do Mercosul seja efetivado, é necessário que cada país o aprove em seu respectivo Congresso Nacional. No Brasil, esse processo requer a validação pelo Congresso Nacional, conforme esclarece Roberto Jaguaribe, que é conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e foi embaixador do Brasil na Alemanha.
De acordo com suas afirmações, dado que o pacto na União Europeia foi fragmentado, não é necessário que ele seja aprovado separadamente pelos parlamentos de cada nação europeia. A Comissão Europeia possui a autoridade para conduzir as negociações relacionadas à esfera comercial e tarifária em representação do conjunto.
— Isso torna a expectativa de sua implementação mais plausível. Se tivesse que ser aprovado por cada parlamento europeu, sabemos que isso não ocorreria. No entanto, essa não é a situação — afirma Jaguaribe, que vê a assinatura como um importante passo simbólico inicial para as nações participantes.
Resistência ao pacto.
Apesar disso, aproximadamente 150 membros do Parlamento Europeu (de um total de 720) sinalizam que podem buscar a Justiça para bloquear a implementação do pacto.
A França é o principal opositor. Na última quinta-feira, o presidente Emmanuel Macron anunciou que se manifestaria contrariamente ao tratado e solicitou uma “rejeição política unânime” do pacto. Ele também afirmou que a assinatura do acordo não marcará “o encerramento da questão“.
Em dezembro, a União Europeia postergou a intenção de formalizar o acordo, pois Macron e a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, se negaram a respaldar o documento até que fossem estabelecidas condições para salvaguardar a agricultura europeia.
Nesta semana, Bruxelas acelerou as conversações para eliminar os últimos impedimentos. Na quarta-feira, os ministros da Agricultura da União Europeia se encontraram para debater ações que amplifiquem o suporte aos agricultores.
Durante a reunião, foi revelado que até € 45 bilhões em subsídios serão antecipados do orçamento da Política Agrícola Comum (PAC) que está por vir. O total do orçamento assegurado para a PAC é de 293,7 bilhões de euros. A decisão foi bem recebida pela Itália, que afirmou ter retirado sua oposição.
Na imagem destacada, sede da UE (Foto: Nicolas Tucat/AFP)
Por Opinião em Pauta com informações da AFP
