O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rejeitou completamente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que diminui as punições do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros indivíduos condenados por ações golpistas, incluindo os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A iniciativa passou a ser chamada de PL da Dosimetria.
Entretanto, a escolha do presidente pode ser reavaliada pelo Congresso. Os integrantes do parlamento têm a opção de confirmar ou rejeitar o veto do chefe do Executivo. Para que o veto seja anulado, é necessário obter 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado.
A confirmação do veto foi realizada em um evento no Palácio do Planalto, marcando os três anos das invasões aos locais dos Três Poderes em Brasília. Os participantes do evento celebraram a escolha do membro do partido dos trabalhadores (confira no vídeo acima).
No final do ano passado, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei que possibilita a diminuição da pena imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros acusados do “núcleo central” da conspiração golpista, assim como aqueles que participaram dos eventos de 8 de janeiro.
Bolsonaro recebeu uma sentença de mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe e está cumprindo sua pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Juntamente com ele, outros cinco indivíduos se encontram na mesma condição: Walter Braga Netto, ex-ministro; Anderson Torres, ex-ministro; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Augusto Heleno encontra-se em prisão domiciliar, enquanto Mauro Cid, que foi colaborador de Bolsonaro, está cumprindo regime aberto. O ex-parlamentar Alexandre Ramagem (PL) está nos Estados Unidos e é visto como foragido (confira a situação dos condenados).
A escolha de Lula não pegou os parlamentares de surpresa. Durante o processo de análise do projeto, o presidente havia demonstrado abertamente sua intenção de vetar a medida, acreditando que ela poderia favorecer aliados políticos e diminuir a responsabilização pelos atos de golpismo. (Foto: Ricardo Stuckert)
Por Opinião em Pauta com informações do G1
