A defesa do general Augusto Heleno, que foi ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, comunicou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o militar recebeu o diagnóstico de Alzheimer no começo deste ano, e não em 2018.
A resposta surgiu depois que o ministro Alexandre de Moraes solicitou laudos médicos que comprovem a enfermidade antes de tomar uma decisão sobre o pedido de transferência do general do Comando Militar do Planalto para o regime de prisão domiciliar.
Em setembro, Augusto Heleno recebeu uma sentença de 21 anos de reclusão em regime fechado por sua participação no esquema de tentativa de golpe de Estado de 2022. O general iniciou o cumprimento da pena na terça-feira (25), logo após a finalização do processo no STF.
O defensor Matheus Milanez argumenta que Heleno, que possui 78 anos, tem uma condição de saúde chamada Alzheimer, um tipo de doença neurodegenerativa que avança com o tempo. Por esse motivo, ele deveria cumprir sua pena em regime domiciliar.
Na sexta-feira (28), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou-se a favor da possibilidade de prisão domiciliar para o general.
Neste sábado (29), a defesa de Heleno informou a Moraes que o general recebeu o diagnóstico de Alzheimer no começo deste ano, e não em 2018. O advogado sustenta que houve um erro por parte da perícia do Exército na condução do exame de corpo de delito.
“Em nenhum instante, a defesa técnica declarou que o Requerente [Augusto Heleno] apresentava a doença de Alzheimer desde 2018. O único documento que contém essa informação é o laudo de corpo de delito elaborado durante a execução do mandado de prisão do Requerente”, argumenta.
O Exército comunicou ao STF, após avaliação, que o general vive com a doença de Alzheimer desde 2018. A defesa alega que o ex-ministro recebe cuidados médicos e psiquiátricos desde 2018, mas que o diagnóstico da enfermidade ocorreu apenas no começo deste ano.
“É provável que tenha havido um erro por parte do perito ao questionar o Requerente sobre sua condição de saúde, uma vez que ele possui um diagnóstico de Alzheimer e não consegue se expressar adequadamente sobre períodos de tempo”, afirma.
Neste sábado, Moraes exigiu que a defesa forneça, em um prazo de cinco dias, o laudo preliminar que supostamente detectou ou documentou indícios do diagnóstico de demência mista em 2018. (Foto: STF/Divulgação)
Por Opinião em Pauta com informações da CBN
