Pantanal: Lula anuncia ampliação de áreas protegidas

Luiz Inácio Lula da Silva  esteve presente neste domingo, 22 de março, na Sessão de Alto Nível da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS, na sigla em inglês). Durante o evento, ele ressaltou uma mensagem simples, porém impactante: a migração é um fenômeno natural. “Cuidar desses animais é preservar a própria vida na Terra. A continuidade dessas espécies está vinculada à ação conjunta,” afirmou.

Na reunião, o presidente procedeu com a assinatura de um decreto que expande o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e a Estação Ecológica do Taiamã, localizados no Mato Grosso, além de estabelecer a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas, em Minas Gerais. No total, mais de 148 mil hectares estarão sob proteção.

Através da implementação e expansão das Unidades de Conservação (UCs) em nível federal nas regiões do Pantanal (MT) e do Cerrado (MG), a administração brasileira, com a liderança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), reforça a salvaguarda da biodiversidade e dos recursos hídricos, incentiva a conexão ecológica e respeita os modos de vida das comunidades locais.

A iniciativa representa um progresso significativo na proteção do Pantanal, um dos biomas do Brasil com menor proteção, que se localiza em uma rota crucial para espécies migratórias, razão pela qual foi selecionado para acolher a COP15. O ciclo natural de cheias e secas resulta em uma ampla rede de rios, lagoas, áreas alagadas e vegetação que mudam ao longo do ano. Essa dinâmica promove uma rica diversidade de habitats, proporcionando alimento, abrigo, locais de reprodução e áreas de descanso para diversas espécies, tanto residentes quanto migratórias.

Além de preservar o Cerrado, que é conhecido como a fonte das águas do Brasil e que enfrenta riscos devido ao desmatamento e a incêndios, a instituição da nova Unidade de Conservação em Minas Gerais valoriza a luta histórica das comunidades geraizeiras. Isso garante seus estilos de vida, o uso sustentável da terra e a salvaguarda dos recursos naturais que asseguram sua continuidade e dignidade.

“Essas espécies, ao atravessarem continentes e interconectarem ecossistemas distantes, demonstram que a natureza não reconhece fronteiras entre países. A onça-pintada, por exemplo, percorre quase todo o território protegido das Américas, à procura de locais seguros para caçar e se reproduzir. Anualmente, milhões de aves, mamíferos, répteis, peixes e até insetos realizam essas migrações intercontinentais. Essas jornadas interligam ecossistemas, mantêm os ciclos naturais e asseguram o equilíbrio essencial para a vida“, declarou Lula.

Na reunião de Alto Nível, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, destacou que o país está convencido de que a proteção das espécies migratórias vai além de um simples desígnio ambiental; trata-se também de uma escolha de desenvolvimento. “Assegurar a estabilidade dos ecossistemas é garantir a estabilidade das nossas comunidades, reconhecendo o direito do ser humano a viver de forma saudável e produtiva em harmonia com a natureza. Em linha com essa perspectiva, o Paraguai estabeleceu objetivos concretos para proteger seu patrimônio natural, compreendendo que a defesa das espécies migratórias envolve intervenções nos territórios, habitats e paisagens que sustentam os ciclos de vida.”

Nova COP no Brasil

A COP15 da CMS acontecerá no Brasil, de 23 a 29 de março de 2026, na cidade de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Esta é a primeira vez que o país participa ativamente das discussões globais sobre biodiversidade e proteção da fauna. A organização do evento está sob a responsabilidade do Governo Brasileiro. A conferência contará com a presença de representantes governamentais, pesquisadores, organizações internacionais e membros da sociedade civil. Ao longo de uma semana, mais de 2 mil participantes discutirão os desafios e as estratégias para a preservação das espécies migratórias, seus habitats e as rotas que elas percorrem.

A conferência internacional de alto nível convoca as 133 nações que assinaram a CMS a analisarem a condição das espécies migratórias, estabelecerem prioridades para os próximos anos e tomarem decisões colaborativas sobre políticas, ações e investimentos fundamentais para proteger a migração dessas espécies, contribuindo assim para a conservação da biodiversidade.

“É um privilégio acolher a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias. Em Campo Grande (MS), estamos localizados na entrada do Pantanal, a maior área alagada tropical do planeta. A Convenção nos transmite uma mensagem clara e impactante: a migração é um fenômeno natural”, afirmou o presidente.

Na reunião, o presidente Lula destacou que as alterações climáticas, a contaminação das águas, a exploração de recursos e a execução de obras de infraestrutura sem o devido planejamento são problemas cada vez mais significativos. Assim, a presidência brasileira da COP15 está focando em três prioridades.

“Em primeiro lugar, é fundamental dialogar com os princípios estabelecidos pelas Convenções sobre o Clima, Desertificação e Biodiversidade, que destacam as responsabilidades compartilhadas, mas com diferenças. Em segundo lugar, devemos nos empenhar para aumentar e mobilizar recursos financeiros, além de criar fundos e mecanismos multilaterais inovadores, especialmente para as nações em desenvolvimento. Por último, a Declaração do Pantanal, que aprovamos hoje, sugere que mais países se comprometam ativamente com a proteção das espécies e das rotas migratórias”, destacou Lula.

América Latina

O chefe de Estado sublinhou a relevância da cooperação entre os países da região. Segundo ele, o assunto abordado na sessão de Alto Nível revela um aspecto crucial: a América Latina não alcançará um desenvolvimento sustentável sem a preservação de nossa biodiversidade. “Desde a Amazônia até o Cerrado, passando pelo Pantanal e os Andes, assim como das florestas tropicais às áreas litorâneas, existem corredores ecológicos essenciais para manter o equilíbrio climático do planeta.”

Desde quase duas décadas, Brasil, Paraguai, Argentina, Bolívia e Uruguai estabelecem um Memorando voltado à proteção das Aves Migratórias, abrangendo 11 espécies. A América Latina e o Caribe lideram ao firmar o Acordo de Escazú, que trata de democracia ambiental, justiça social e a defesa dos defensores do meio ambiente,” destacou Lula. (Foto: Ricardo Stuckert)

Por Opinião em Pauta com informações do  Gov.BR)

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